Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Reginaldo Fanchin
Formação e trajetória de Reginaldo Fanchin
Além dos textos no Âmbito Jurídico, Fanchin publicou na Tribuna do Paraná sobre a constitucionalidade da Lei de Improbidade. A publicação o apresentou como integrante do Instituto dos Advogados do Paraná.
Artigos e temas de Reginaldo Fanchin
Sua série sobre improbidade aproxima a segurança jurídica de questões concretas, como a definição das condutas, a formação do litisconsórcio e os prazos de prescrição.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre insegurança jurídica. O texto sobre litisconsórcio funciona como desdobramento processual da discussão. Ambos foram publicados em 2007 e retratam a legislação debatida à época.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
O autor é membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
Fonte no acervo: Lei da Improbidade e Mandatário Político.
Artigos publicados
- Lei de improbidade e insegurança jurídica
- Lei de improbidade – litisconsórcio alterado por regra inconstitucional
- Lei de improbidade: prescrição é inconstitucional
- Lei da Improbidade e Mandatário Político
Política de autoria histórica
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