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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Renata Moura Tupinambá

Renata Moura Tupinambá graduou-se em Direito pela UFRJ, fez pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes e tomou posse como promotora de Justiça substituta no Rio de Janeiro em 2020. Em seus artigos, aproxima o debate constitucional de questões como a estrutura do processo penal e a proteção jurídica da identidade de gênero.

Formação e trajetória de Renata Moura Tupinambá

Antes de ingressar no Ministério Público do Rio de Janeiro, Tupinambá publicou estudos sobre o lugar da acusação e da defesa nas salas de audiência e sobre a condenação quando o Ministério Público pede absolvição.

Artigos e temas de Renata Moura Tupinambá

A relação entre a Constituição de 1988 e o Código de Processo Penal de 1941 é um eixo da produção. O texto sobre identidade de gênero trata de dignidade e reconhecimento jurídico.

Por onde começar a leitura

Para seguir o eixo penal, comece pelo artigo sobre o Código de 1941 e a Constituição de 1988. A análise da disposição física da acusação e da defesa nas audiências desenvolve o tema a partir de uma situação concreta.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes aprovada nos concursos públicos para o cargo de analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e defensor público do Estado da Bahia

Fonte no acervo: O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e a atuação dos sujeitos processuais no contexto das demandas de massa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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