Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Renato de Oliveira Furtado
Escritório Advocacia Renato Furtado
Formação e trajetória de Renato de Oliveira Furtado
Especializou-se em Direito Penal e Processual Penal e fundou a Advocacia Renato Furtado, em Frutal. Seus textos sobre investigação e legislação de drogas também foram publicados pela Revista dos Tribunais e no acervo do IBCCRIM.
Artigos e temas de Renato de Oliveira Furtado
A relação entre o que se produz no inquérito e o que pode ser usado no julgamento percorre os artigos sobre prova oral e reconhecimento. A presença do advogado na investigação é outro eixo da produção.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre prova oral e o art. 155 do Código de Processo Penal. Depois, a leitura do artigo sobre reconhecimento de pessoas mostra como a discussão passa da formação da prova para suas formalidades.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais – Campus Frutal. Membro IBCCRIM
Fonte no acervo: O advogado e o inquérito policial.
Artigos publicados
- Reconhecimento sem as formalidade legais – Prova ilícita
- A necessária judicialização da prova oral – anotações ao artigo 155 do CPP
- Ônus da prova penal
- Nova Lei de Tóxicos: Anotações ao artigo 38 e parágrafos
- O advogado e o inquérito policial
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.