René Dellagnezze

Este perfil reúne as assinaturas de René Dellagnezze encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo UNISAL; Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Público no Curso de Direito da Faculda de de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC Brasília DF; Ex-professor de Direito Internacional Público da Universidade Metodista de São Paulo UMESP; Colaborador da Revista Âmbito Jurídico www.ambito-jurídico.com.br; Advogado Geral da Advocacia Geral da IMBEL AGI; Autor de Artigos e Livros entre eles 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e Soberania – O Quarto Poder do Estado ambos pela Cabral Editora e Livraria Universitária. Contato: [contato omitido]; [contato omitido].

Fonte no acervo: Empresas públicas federais – foro para a solução dos conflitos.

Artigos publicados

• O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo, no pensamento de Albert Camus
• Os 100 anos da Revolução Russa de 1917, a Constituição da Federação da Rússia e os direitos humanos
• Controle de constitucionalidade dos tratados e convenções internacionais e a soberania do estado no mundo globalizado
• O poder constituinte, o poder derivado ou secundário e a evolução das constituições do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos da América
• Os canais, os estreitos, a soberania, o direito internacional e o mundo globalizado
• Arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado: 17.000 ogivas estimadas
• Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado no mundo globalizado
• Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento positivista e progressista do Brasil. Parte I – As escolas clássicas
• O pluralismo jurídico.
• O poder do estado soberano e a microfísica do poder no pensamento de Michel Foucault
• O constitucionalismo e o neoconstitucionalismo
• Globalização
• A proteção da confiança, a boa-fé objetiva e a irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
• O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte II – O estado contemporâneo.
• 100 anos da Revolta da Chibata e a Marinha do Brasil no Século XXI
• 200 anos da indústria de defesa no Brasil
• Breves reflexões entre o princípio da eficiência e o pricnípio da legalidade. (Aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação em caráter emergencial. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores).
• Desnecessidade das assinaturas das testemunhas nos contratos privados e também nos contratos administrativos regidos pela lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais alterações posteriores. Fundamento: artigo 221 do novo Código Civil brasileiro. Efeitos.
• Política Nacional de Recursos Hídricos – Fundamentos – Cmpetência de outorga de concessão entre agências reguladoras e fiscalizadoras – Análise de caso in concreto
• Empresas públicas federais – foro para a solução dos conflitos
• Filosofia do Direito – Ética e Moral
• Empresas públicas federais – foro para a solução dos conflitos

Política de autoria histórica

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