Ricardo Pessoa Gomes

Este perfil reúne as assinaturas de Ricardo Pessoa Gomes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduado em Direito Administrativo Público pela Universidade Castelo Branco – RJ. Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola de Direito do Ministério Público – MS. Assessor Jurídico

Fonte no acervo: Incompatibilidade do princípio da insignificância e os delitos de porte de substâncias entorpecentes praticados em locais sujeitos à administração militar segundo os requisitos objetivos utilizados pelos Tribunais Superiores.

Artigos publicados

• A investigação policial como procedimento sujeito ao contraditório diferido e a ampla defesa
• Incompatibilidade do princípio da insignificância e os delitos de porte de substâncias entorpecentes praticados em locais sujeitos à administração militar segundo os requisitos objetivos utilizados pelos Tribunais Superiores

Política de autoria histórica

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