Autoria no Âmbito Jurídico
Rodrigo Vaz Silva
Formação e trajetória de Rodrigo Vaz Silva
Graduou-se em 2009 e concluiu o mestrado em 2013. Lecionou Direito na Universidade do Contestado, em Concórdia. Também contribuiu para um grupo de trabalho sobre cadeia de custódia na segurança pública, com participação da PRF de Santa Catarina.
Artigos e temas de Rodrigo Vaz Silva
O estudo sobre termos circunstanciados analisa a competência da PRF no contexto de uma decisão do CNMP. O texto sobre prova penal examina a coleta e diferencia prova científica, ilícita e ilegítima.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre prova penal para conhecer as distinções propostas no texto. O trabalho sobre termos circunstanciados leva a leitura à documentação de ocorrências na atividade policial.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp Graduado em Direito pela Furg Professor de Direito na Universidade do Contestado Campus Concórdia Policial Rodoviário Federal.
Fonte no acervo: Da utilização do exame de DNA no Direito Penal Brasileiro.
Artigos publicados
- Aspectos jurídicos da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo PRF: Análise da legalidade da lavratura do TCO à luz da decisão no processo 1461/2013-22
- Breve análise das provas proceso penal
- Garantia da não auto incriminação
- A não apreciação da medida provisória no prazo constitucional obsta a apreciação de toda e qualquer matéria na casa em que esteja pendente de votação?
- Da utilização do exame de DNA no Direito Penal Brasileiro
Política de autoria histórica
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