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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rogério Montai de Lima

Rogério Montai de Lima é juiz de Direito em Rondônia e escreveu sobre os contratos formados por meios eletrônicos. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam tanto das particularidades da contratação pela internet quanto da proteção do consumidor nessas relações. A leitura conjunta permite acompanhar a passagem da formação do contrato para os deveres das partes no ambiente digital.

Formação e trajetória de Rogério Montai de Lima

Concluiu o doutorado em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá. Sua trajetória na magistratura inclui a docência na Escola da Magistratura de Rondônia. Em 2016, ministrou em Ariquemes um curso sobre recursos no Código de Processo Civil.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre as peculiaridades dos contratos eletrônicos para entender como se forma o vínculo. Depois, passe ao artigo sobre relações de consumo pela internet. Para explorar outra vertente da produção, consulte o estudo sobre segurança jurídica e decisão judicial.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia e programas de graduação e pós-graduação.

Fonte no acervo: Regulamentação nas relações de consumo via Internet.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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