Autores do Âmbito Jurídico
Rosane dos Santos Teixeira
Artigos e temas de Rosane dos Santos Teixeira
No estudo sobre metatags, a autora relaciona o funcionamento dos mecanismos de busca à concorrência entre empresas. O artigo sobre leitores digitais discute outra questão da transição tecnológica, o alcance da proteção tributária associada aos livros.
Por onde começar a leitura
Para a discussão tributária, comece pelo artigo sobre leitores digitais. Se o interesse estiver na visibilidade de empresas na internet, siga pelo texto sobre metatags e concorrência.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Ananguera-Uniderp. Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Advogada. Professora.
Fonte no acervo: Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?.
Artigos publicados
- A Imunidade Constitucional Tributária e o leitor digital de livros: E-reader
- O uso ilícito dos Meta-Tags e a lesão ao Direito da Concorrência – a normatização cível dos instrumentos utilizados pelos motores de busca no meio virtual
- Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?
Política de autoria histórica
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