Autoria no Âmbito Jurídico
Suzana Gastaldi
- OAB/PR nº 66.971 · registro histórico
Formação e trajetória de Suzana Gastaldi
Na Procuradoria Federal, Gastaldi atuou no Paraná. Em 2025, participou de atividade do Departamento de Contencioso da Advocacia-Geral da União. Também publicou sobre a evolução dos interesses protegidos pela ação civil pública.
Artigos e temas de Suzana Gastaldi
A produção examina quem são os titulares dos direitos coletivos e como esses direitos podem ser protegidos em juízo. O artigo sobre políticas públicas leva essa discussão aos direitos fundamentais que dependem de prestações do Estado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto que distingue as três categorias de direitos coletivos em sentido amplo. A seguir, leia o estudo sobre políticas públicas para ver como a autora aplica esse repertório à ação civil pública.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal. Especialista em direito do trabalho e direito processual do trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Fonte no acervo: O fenômeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado.
Artigos publicados
- A implementação de políticas públicas como objeto juridicamente possível da ação civil pública
- Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos: conceito e diferenciação
- Desaposentação: impossibilidade jurídica, repercussão geral pendente de análise pelo STF e decadência
- O fenômeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado
Política de autoria histórica
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