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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Tainá Belo Paz da Silva

Tainá Belo Paz da Silva pesquisa as relações entre administração pública, garantias constitucionais e direitos do trabalhador e do contribuinte. Pós-graduada em Direito e Processo Administrativo pela UFT, publicou estudos sobre terceirização no serviço público e defesa no processo administrativo fiscal. Seus trabalhos aproximam as formas de contratação e atuação do Estado das garantias que protegem quem trabalha ou responde a uma exigência tributária.

Formação e trajetória de Tainá Belo Paz da Silva

Em 2017, cursava Direito na Faculdade Católica do Tocantins. Em 2021, já era pós-graduada em Direito e Processo Administrativo pela Universidade Federal do Tocantins.

Artigos e temas de Tainá Belo Paz da Silva

Seu artigo de 2017 discute a terceirização no serviço público, o concurso e os princípios constitucionais da administração. A discussão considera as mudanças da Lei nº 13.429/2017.

Defesa do contribuinte

Em 2021, publicou com Suyene Monteiro da Rocha o artigo A defesa do contribuinte e o processo administrativo fiscal, na Revista Vertentes do Direito. O trabalho examina os meios de defesa e as garantias constitucionais no procedimento fiscal.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo de 2017 para acompanhar a relação entre terceirização e ingresso no serviço público. Depois, leia o artigo sobre processo fiscal, observando como as garantias constitucionais aparecem em outra forma de atuação administrativa.

Referências

Atualizado em 6 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

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Artigos publicados

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