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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Thiago Carneiro de Santana Santos

  • OAB/SE nº 589-B (2020)

Thiago Carneiro de Santana Santos é procurador municipal em Aracaju. Seus artigos examinam dois pontos em que a atuação do poder público chega aos tribunais: as provas em pedidos judiciais de medicamentos e os prazos aplicáveis às ações de responsabilidade civil contra o Estado. Em 2020, também assinou parecer normativo da Procuradoria-Geral do Município.

Formação e trajetória de Thiago Carneiro de Santana Santos

Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador e fez especialização em Direito Público e Direito Tributário pela Anhanguera/LFG. Em 2020, assinou parecer normativo como procurador-geral em exercício em Aracaju.

Artigos e temas de Thiago Carneiro de Santana Santos

O texto sobre medicamentos concentra-se na prova exigida para decidir o pedido. O artigo sobre responsabilidade estatal examina a prescrição, ou seja, a dimensão temporal das pretensões discutidas em juízo.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre medicamentos para identificar o papel da prova. Depois, leia o artigo sobre prescrição para acompanhar como a passagem do tempo interfere nas ações contra o Estado.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Procurador do Município de Aracaju SE Especialista em Direito Publico e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/LFG Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador UCSAL

Fonte no acervo: Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face do estado.

Artigos publicados

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