Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Thiago Nóbrega Tavares
Formação e trajetória de Thiago Nóbrega Tavares
O mestrado na UFPB teve concentração em Direito Econômico. A pesquisa examinou como a arbitragem tributária se relaciona com a legalidade e a indisponibilidade do interesse público.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a extinção do crédito tributário por transação. Depois, a dissertação da UFPB desenvolve em mais detalhe a relação entre transação, arbitragem e limites da atuação fazendária.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Especialista em Direito Tributário e Mestre em Ciências Jurídicas
Fonte no acervo: A crise na jurisdição e o movimento de acesso à justiça.
Referências
Artigos publicados
- O Crédito tributário e sua extinção pela transação de interesses
- Os temas da liberdade e da cidadania na obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens†, de Jean-Jacques Rousseau
- O Estado de defesa e o estado de sítio na CF de 1988 (artigos 136 e 137) à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos
- A arbitragem como método de solução pacífica de controvérsias na Carta da ONU e na Corte Internacional de Justiça
- ICMS ecológico: meio eficaz para melhorar a preservação ambiental no Brasil
- Análise da ineficiência da execução fiscal perante a Justiça Federal
- Arbitragem e direito do consumidor
- Breve exposição da (fatídica) história tributária brasileira
- Considerações sobre o direito à razoável duração do processo
- Crise tributária brasileira: apontamentos reflexivos
- Arbitragem e custos de transação
- Globalização, soft law e arbitragem: entendendo as origens da revolução jurídica em curso
- Juízo arbitral
- A crise na jurisdição e o movimento de acesso à justiça
- O advogado e sua responsabilização
- Os métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias como alternativas à jurisdição
Política de autoria histórica
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