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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Vanessa Flain dos Santos

Vanessa Flain dos Santos publicou sobre a relação entre tratados de direitos humanos e o Direito interno quando cursava Direito na Unisinos. O estudo percorre o tratamento constitucional dos tratados e sua relação com a proteção dos direitos fundamentais. No mesmo período, escreveu sobre a teoria da ação e a obrigatoriedade do voto no Brasil.

Formação e trajetória de Vanessa Flain dos Santos

Na Unisinos, estudou a formação de organizações internacionais e a institucionalização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em seu trabalho de conclusão de curso, em 2003.

Artigos e temas de Vanessa Flain dos Santos

Os artigos vão da incorporação dos tratados ao exercício do voto e aos conceitos que estruturam o direito de ação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre tratados de direitos humanos para acompanhar a relação entre compromissos internacionais e o ordenamento brasileiro. O artigo sobre o voto oferece uma segunda leitura centrada na cidadania.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito na Unissinos/RS

Fonte no acervo: Teoria da ação.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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