Vitor Vilela Guglinski

Este perfil reúne as assinaturas de Vitor Vilela Guglinski encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

• Principais aspectos da reforma do Código de Defesa do Consumidor – disposições gerais e comércio eletrônico (PLS nº 281/2012)
• Princípios norteadores do direito do consumidor
• Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”
• Insignificância peniana como causa de anulação de casamento e dano moral: caso inédito e polêmico
• Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
• Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função
• O que é chargeback?
• Cadastro de reserva em concursos públicos – Uma proposta contra os abusos
• Da impossibilidade de ação coletiva passiva no sistema de proteção do consumidor
• Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
• A embriaguez ao volante e o “homicídio” do direito penal
• Do controle jurisdicional de questões objetivas em concursos públicos
• Células-tronco – um enfoque sobre princípios constitucionais e valores humanos
• Garantia de produtos e serviços no sistema protetivo consumerista
• Da legitimidade ativa da Defensoria Pública para a defesa coletiva dos consumidores
• A infelicidade da súmula nº 381 do STJ
• A cultura de consumo de massas: um desafio ao novo modelo de estado democrático de direito
• A compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetiva
• O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros
• O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo
• Uma ótica sobre a educação para o consumo
• Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
• Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor
• A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
• A reparação moral do dano moral e o combate ao enriquecimento ilícito
• A influência publicitária no comportamento dos motoristas no trânsito
• A compensação por danos morais decorrentes de morte – possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no regime de responsabilidade civil objetiva
• Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor consciente

Política de autoria histórica

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