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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Viviane de Carvalho Singulane

Viviane de Carvalho Singulane escreveu, ainda na graduação em Direito, sobre os estudos de impacto ambiental e sua função preventiva. Um artigo apresenta o contexto em que esses estudos são feitos. O outro discute por que sua exigência importa para avaliar intervenções capazes de afetar o meio ambiente. A produção posterior da autora inclui um trabalho sobre a judicialização da saúde. Em 2026, foi designada juíza diretora da comarca de Paraguaçu Paulista.

Formação e trajetória de Viviane de Carvalho Singulane

Graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá. Sua trajetória na magistratura inclui a atuação como juíza de Direito na 2ª Vara de Paraguaçu Paulista e a designação como juíza diretora da comarca em agosto de 2026.

Artigos e temas de Viviane de Carvalho Singulane

Os artigos de 2011 relacionam a pressão sobre recursos naturais à necessidade de avaliar impactos antes das intervenções. A distinção entre o estudo de impacto e o relatório de impacto ambiental ajuda a acompanhar a leitura.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto que apresenta os estudos de impacto. Em seguida, leia o artigo sobre sua obrigatoriedade para compreender o papel preventivo atribuído ao EIA e ao relatório correspondente.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Estudante de Direito.

Fonte no acervo: A obrigatoriedade de estudos dos impactos ambientais.

Artigos publicados

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