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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Xerxes Gusmão

Xerxes Gusmão é magistrado do trabalho e doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Escreve sobre questões do contrato de trabalho e da produção de prova. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, examina as regras do aviso prévio e o papel da perícia nos pedidos de adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Formação e trajetória de Xerxes Gusmão

Graduou-se em Direito pela PUC-Rio em 1997, concluiu o mestrado em Direito Social em 1999 e o doutorado em 2004 na Paris 1. Atuou nos TRTs da 8ª e da 2ª Regiões antes de ingressar no TRT da 17ª Região em 2019.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre aviso prévio aborda a etapa de encerramento do contrato. O estudo sobre insalubridade e periculosidade introduz outro plano de leitura, voltado à prova e aos honorários da perícia.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre e Doutor pela Université de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região

Fonte no acervo: Modificações recentes no trabalho da mulher.

Referências

Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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