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O termo alienação fiduciária é muitas vezes ouvido no mundo jurídico e dos negócios. Entretanto nem sempre é bem compreendido. Muitas vezes, também se...
O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça, sua função é atuar em defesa dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas,...
É comum encontrarmos termos bem diferentes quando estudamos a área de Direito Civil. Assim, ocorre bastante também quando falamos de contratos. Isso geralmente acontece...
É possível que nenhuma pessoa comum tenha o desejo de precisar se envolver em processos jurídicos, contudo, ainda que contar com um advogado é...
Usucapião é uma ferramenta por meio da qual se pode obter a propriedade de um bem pela sua posse prolongada. Em outras palavras, é...
O que é audiência de custódia? A audiência de custódia, também chamada de audiência de apresentação, é um ato próprio do Direito Processual Penal,...
Em um país com grandes problemas de desigualdade social, a prostituição é apresentada como o meio de subsistência de muitas pessoas. Geralmente a prostitução...
Em dezembro de 2021, foram promulgadas a PEC 23/2021 e a PEC 46/2021, também conhecidas como a PEC dos Precatórios. As Propostas de Emenda...
Direito está entre os cursos que mais oferecem oportunidades em concursos. O aluno formado encontra diferentes possibilidades que a carreira jurídica oferece. Veja! Os...
Legítima defesa é um termo comumente conhecido e que, vez ou outra, é tema em novelas, filmes, seriados e, também, na vida real, em...
Conceito Conceito de Habeas Corpus Para compreender o Habeas Corpus Preventivo é importante, antes de tudo, compreender o conceito de Habeas Corpus (HC). Conforme...
Nos últimos anos, o Brasil passou a se deparar com centenas de propagandas de casas de apostas no seu cotidiano. As propagandas dos sites...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
É razoavelmente comum já ter ouvido algum comentário acerca de imunidade tributária. Claro, não especificamente acerca da previsão legal ou de sua definição...
O que são embargos à execução? Previstos nos artigos 914 a 920 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos à execução são...
Para o direito, prova é tudo aquilo que pode influenciar a decisão do juiz no julgamento de um caso. As provas representam todos os...
É possível que, por vezes, alguém que não faz parte de um processo judicial se veja numa situação de sofrer os efeitos de determinada...
A origem do termo “compliance” remonta ao verbo – em inglês – “to comply”, o qual possui esta tradução para o português: “cumprir com,...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico no Âmbito Jurídico. Passamos da metade do evento SXSW, direto de Austin, no Texas, e a programação segue...
Os advogados precisam trabalhar com um imenso volume de processos que incluem anexos de informações e dados. E, em muitos casos, as provas estão...
Recentemente, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL 414/2021 oferecerá ao...
Por Sibele Pimenta A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico Muito mais que um evento de tecnologia, o SXSW segue abrindo linhas de conhecimento e cada...
Por Frederico Amaral O sistema tributário nacional é composto por uma vasta legislação esparsa, repleta de exceções e falhas, que sofre alterações a todo...
Com um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, o setor de franquias responde por cerca de 2,7% do PIB brasileiro e...
No ano de 2020, o mundo foi surpreendido por um inimigo comum. A pandemia do Covid-19, para além das inúmeras vidas perdidas, contribuiu para...
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar...
Na semana passada, durante o julgamento em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir a transferência de serviço...
A maior conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância da preservação ambiental têm impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e a...
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança neste mês uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia...
