Direito Ambiental
Resumo: Este texto tem por objetivo discorrer sobre a proposta de Anthony Giddens intitulada de “terceira via”, na qual o autor aponta a necessidade...
Resumen: La complejidad inherente a la gestión del recurso hídrico en Argentina, no sólo deriva de las diferentes dimensiones y escalas geográficas con que...
Resumo: O fortalecimento da democracia, por meio de processos participativos, é um instrumento basilar da política urbana brasileira para a construção de cidades sustentáveis....
Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar se, no processo de licenciamento do projeto de transposição do rio São Francisco houve o respeito à...
Resumo: O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já documentados ou especulados dos efeitos das mudanças climáticas...
Resumo: Os princípios constituem a base de qualquer ramo do direito. No caso do direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador é um de seus...
1. Introdução O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de ganhos de efetividade de aspectos ambientais previstos nas Políticas Públicas através da...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade fazer um comparativo entre a saúde do ser humano ontem, antes da Constituição Federal de 1988, e...
Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem a preocupação de citar definições de sustentabilidade com abordagem de diversos temas, pois estão ligados diretamente...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 7.404,...
Resumo: Bem jurídico ambiental, a água desempenha papel fundamental para a manutenção de vida no planeta. Portanto, a qualidade da porção hídrica servível as...
Resumo: A natureza jurídica do meio ambiente e as suas características revelam uma realidade na qual quaisquer os danos ambientais gerados podem, de fato,...
Resumo: O presente artigo tem como base a obra “A Arquitetura Normativa da Ordem Constitucional Brasileira”, de autoria do Professor Carlos André Hüning Birnfeld....
Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do...
Resumo: O presente artigo quer apresentar, ainda que de forma sucinta, o processo histórico de elaboração da legislação brasileira sobre o Meio Ambiente. Acertadamente...
1. Antes de nada, ¿qué es el Derecho del Medio Ambiente? En 1835, el naturalista francés Étienne Geoffroy de Saint-Hilaire utilizó la expresión “milieu...
Sumário: 1. Introdução 1.1. O meio ambiente e a participação popular 1.2. O papel do ministério público 2. A legislação 2.1. A previsão constitucional...
Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um...
Resumo: O presente ensaio consiste em analisar se a educação ambiental pode tornar-se um instrumento para viabilizar o desenvolvimento sustentável nos dias atuais. A...
Resumo: A presente tese aborda o direito de ingerência frente à proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem histórica, conceitual, e também da...
Resumo: Inúmeras cidades enfrentam dificuldades com o gerenciamento de seus resíduos, ignoram a seletividade que é à base da logística reversa. Esse fato acarreta...
Resumo: Tendo em vista a necessidade de uma fiscalização da produção mineral nesse país, somada a mais um mecanismo de apoio para procedimento de...
Resumo: Nesse artigo, pretende-se falar do direito a cidade em uma perspectiva a partir do direito urbanístico brasileiro, sua evolução, a positivação da legislação,...
Resumo: A atribuição de competências constitucionais materiais comuns aos entes federados, essencial para a concreção da tutela ambiental, exige destes uma atuação administrativa cooperada....
Resumo: O trabalho aborda a efetividade dos direitos fundamentais sociais, objetivando analisar a imbricação entre as questões ambientais e as questões econômico-sociais e a...
Resumo: Atualmente a realidade hídrica é considerada uma preocupação mundial, principalmente nos aspectos atinentes à oferta e ao uso das águas, todos os seguimentos...
Resumo: O tema da responsabilização penal da pessoa jurídica, apesar de ser recente, desperta grandes polêmicas e divergências entre os doutrinadores que trazem pontos...
Resumo: A abordagem refere-se a breves linhas acerca do procedimento para apuração da prática da infração administrativa ambiental, em conformidade com a Lei nº...
Resumo: A Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como...
Resumo: As mudanças no clima ocorridas nos últimos anos, em virtude do aquecimento global, devem-se ao aumento excessivo das emissões atmosféricas geradas nos processos...
