Conhecimento jurídico
Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer nada. Talvez tenha sido ontem. Nesta perspectiva, Albert Camus (1913-1960), escritor, romancista, ensaísta, dramaturgo…
Resumo: No presente artigo desejamos apresentar a pessoa de Francisco de Vitória e seu tempo, marcadamente repleto de descobertas e inovações. Estudaremos como século de ouro favoreceu a expansão qualitativa do conhecimento em Salamanca. Verificaremos as concepções Vitorianas…
Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo a classe trabalhadora que em seus discursos juraram defender. Sumário: Introdução;1.A evolução histórica contrastada;2.Os…
Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas à superação da ideia moderna de gosto. Busca-se, portanto, a transcendência da vontade de…
Resumo: Por meio deste texto visa-se refletir sobre o que devemos fazer com os desejos face à ética neoliberal e ao pensamento racional do qual não podemos afastar. Palavras-chave: Desejos. Neoliberalismo. Racionalidade. Abstract: This text aims to reflect…
Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as leis propostas por Platão e uma contextualização do direito vigente, destacando trechos do livro…
Resumo: em muitos casos os médicos se recusam a aceitar a opção dos pacientes ou seus representantes por tratamento diverso da transfusão sanguínea recomendada. Esse comportamento, porém, não pode prevalecer. As escolhas existenciais, notadamente as decorrentes de convicções…
Resumo: O presente artigo reflete sobre a presença do outro na constituição ontológica da singularidade, por um viés especulativo em torno da noção de princípio e de uma estética qualificada especialmente no âmbito do direito das famílias, como…
Resumo: Este artigo tem por fito demonstrar a evolução do direito natural e do positivo descrita pelo autor Norberto Bobbio em sua obra O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Nesse sentido, busca-se evidenciar que no transcorrer…
Resumo: Desenvolver o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica de Karl Olivecrona originou mediante criticas à norma jurídica de Hans Kelsen. O objetivo…
Resumo: o presente trabalho visa analisar um fragmento específico da obra de Dworkin, qual seja, a noção de princípios jurídicos estruturada na coletânea de artigos “Levando os direitos a sério”, deste modo, analisar-se-á as principais críticas do autor…
Resumo: o princípio da precaução cada vez mais é suscitado nas discussões jurídicas como instrumento prático de solução de celeumas envolvendo a aplicação da técnica em sentido amplo (abarcando e qualquer campo de atividade: tecnológica, econômica, mineradora, industrial…
Resumo: Esta obra tem como finalidade introduzir o pensamento de Francisco de Suárez, analisando as principais influências da filosofia que chegaram até seu tempo e como desenvolveu suas obras, sobretudo no tratado De Legibus, redigido no tempo que…
Resumo: Muito se tem discutido sobre o papel da América Latina e de seus intelectuais no âmbito das teorias sociais contemporâneas e tal fato remete à posição geopolítica do continente no mundo. A modernidade foi copiosa em construir…
Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status das decisões jurídicas na modernidade, apontando para duas posições principais, qual seja, aquela que…
Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição na busca da superação do quadro de dicotomia existente entre a norma jurídica, sua…
Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica e explica, em especial, como o novo foco em questões metodológicas permite a diferenciação…
Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão. Fundamento. Direito. Abstract: In order to better understand the transformations and possibilities offered by…
Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract: It is intended to analyze, in this text, the principles and rules from the…
Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como norte o neoliberalismo. Palavras-chave: Direito. Igualdade. Neoliberalismo. Abstract: This text proposes an analysis of…
Resumo: Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a…
Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas, sempre se fizeram presentes na organização e formação social. O presente ensaio debruça-se sobre…
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando o desenvolvimento dos mencionados direitos no decorrer do tempo. Para tanto, são apresentados diversos…
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover, como contraponto à limitação normativista da hermenêutica jurídica de Hans Kelsen. Para tanto, apresenta-se,…
Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a consideração moral dos demais viventes, como forma de superação do antropocentrismo. Entre estas, primeiramente…
Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas da modernidade[1] fracassaram ou simplesmente exauriram-se. O refugo humano se alastra vertiginosamente no planeta…
Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia, sua obra se destacou por fazer análises do cotidiano contemporâneo, e mais propriamente, dos…
Resumo: Este trabalho dialoga com diferentes Teorias de Justiça, partindo de Platão, passando pelas obras de Hans Kelsen e John Rawls, para, ao final, discorrer sobre a (in)existência de um conceito absoluto de justiça. Palavras-chave: Teorias de Justiça.…
Resumo: O processo de comunicação das normas jurídicas se dá pelo instrumento da linguagem das normas, isto é, da linguagem legal. Tem-se com isso a dimensão em que se situa a Teoria Comunicacional do Direito Positivo e nesse…
Resumo: A mudança no direito é um fenômeno corriqueiro, mas que, aparentemente, necessita de estudos mais aprofundados. Por isso, buscamos na Teoria Tridimensional do Direto de Miguel Reale uma forma de melhor explicar como ocorre e/ou como deve…