Internet e Informática
Resumo: Este trabalho trata da análise da responsabilidade civil das empresas sob a nova perspectiva do marco civil da internet, Lei nº 12.965/2014. Buscaremos...
Resumo: A Sociedade Digital se qualifica por ser uma sociedade da informação. Assim, a liberdade de expressão deve prevalecer, a priori, pois entre outras...
Resumo: Trata o artigo, de forma sucinta, da análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico o que vem...
Resumo: O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo é tema que desperta profundo interesse, eis que envolve o comércio marítimo internacional, atividade das...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem...
Resumo: Este artigo visa analisar as consequências da evolução tecnológica, particularmente, o desenvolvimento da rede mundial de computadores frente a Globalização às novas demandas...
Resumo: O artigo tem por finalidade registrar como a tutela jurídica deve se adequar de modo que consiga acompanhar os avanços tecnológicos e uma...
Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que...
Resumo: Ao ver a tentativa de se estabelecer uma justiça acessível, rápida e eficiente, os profissionais do poder público e a sociedade civil se...
Resumo: A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações....
Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
Resumo: O presente estudo visa abordar instituto pouco analisado por juristas na contemporaneidade denominado Direito ao Esquecimento. Em incontestável evidência no cenário jurídico brasileiro...
Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
Resumo: O uso da internet como ferramenta cidadã e democrática está mais frequente, sendo as petições online uma das possibilidades oferecidas. Por este motivo,...
Resumo: Esse artigo estuda os danos morais sofridos em decorrência de postagens indevidas na internet através de redes sociais. É abordada a ideia de...
Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
Resumo: A ideia primordial do texto é demonstra os aspectos fundamentais da Lei n. 12.965/014 de forma apresentar como fica responsabilidade civil dos internautas...
Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até...
Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
Resumo: A transladação de documentos para o meio virtual é uma prática cada vez mais usual. O objetivo de quem usa esse meio é...
Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
Resumo: O Código Civil atual prevê a possibilidade de compra e venda de qualquer tipo de objeto lícito, desde que haja o consentimento de...
Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
Introdução O mundo em que vivemos já não é mais o mesmo de quando foram estabelecidos os acordos e tratados que regulam o Direito...
Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
