Conhecimento jurídico
Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Orientador: Professor Antonio Gabriel Rodrigues…
Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Matheus Campanholo:…
DIONE CÉSAR RESENDE CUNHA RESUMO O trabalho visa analisar a importância das Tecnologias de Informação e da Comunicação para a concretização da transparência e participação popular nas atividades governamentais. A pesquisa busca também perceber aplicabilidade das Tecnologias de…
Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de maneira equivocada no cotidiano. O presente trabalho buscou identificar as principais modalidades de cibercrimes,…
Yasmin de Farias Ramos Karolyne Toscano Vasconcelos Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação e visa, através de suas normas, regular as relações entre direito e tecnologia. Com base…
Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua facilidade de divulgação, pós-verdade, abordar como o Direito age a respeito dessa nova realidade…
Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da proteção constitucional nos termos de seu artigo 5º inciso X: “são invioláveis a intimidade,…
Resumo: O presente estudo versa sobre a aceitação do "Direito ao Esquecimento" no ordenamento jurídico brasileiro, recentemente reconhecido em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. O referido direito será abordado como garantia da dignidade da pessoa humana,…
Resumo: O objetivo deste artigo é discutir o papel da Internet em uma suposta ampliação da participação social em sistemas democráticos. A partir da literatura da área, levantaram-se questões sobre o caráter multifacetado da internet e sua influência…
Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente os de natureza comercial ou de consumo. Busca trazer à baila alguns conceitos sobre…
Resumo: A evolução tecnológica é como uma bola de neve, isto é, cresce a cada dia, e a ausência desse conhecimento faz-nos distanciar gradativamente do mundo real. Os pais, alunos e profissionais da área acadêmica e outros profissionais…
Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um acaba indo em desencontro com o outro. Para compreender esse caso, essa pesquisa evidenciou os dois tipos de…
Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste estudo, esclarecendo-se a importância do tema. Após, são elencadas as espécies de regulação hoje…
Resumo: Como sabemos, nos últimos vinte anos a digitalização com sua enorme influência dos meios eletrônicos penetrou no campo das relações jurídicas modificando e influenciando a rotina dos profissionais de direito, além, é claro, da sociedade em geral.…
Resumo: A internet promoveu verdadeira revolução no campo das comunicações, sendo terreno fértil ao exercício da liberdade de expressão. Mas qual é o limite dessa liberdade? O trabalho aborda o fenômeno da perseguição virtual e o conflito entre…
Resumo:O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta forma breve os efeitos colaterais que as ferramentas tecnológicas ao lado do comportamento dos usuários, trouxeram para o…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise do direito do esquecimento, fazendo um contraponto entre este e a liberdade de informação. Após a conceituação da matéria, é feita a ponderação entre esta e a liberdade…
Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio de novas mídias audiovisuais, usando como veículo primário de circulação as redes internacionais de…
Resumo: O aumento no número de crimes virtuais e seu impacto na sociedade brasileira levaram o legislador a criar normas jurídicas para coibir tais práticas. Entre elas, o avanço mais recente reside na Lei Federal nº 12.737/12 que,…
Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida a tecnologia “streaming” (utilizada por Netflix, Spotify, Globo Play, Amazon Prime, HBO Now, Apple Music, e outros) está sujeita à tributação no Brasil. Após análise do impacto da evolução tecnológica…
Resumo: O presente artigo aborda a recente discussão acerca do valor jurídico do like (curtir) nas publicações que são veiculadas no mundo virtual. Discute-se, por exemplo, se a atitude de curtir uma publicação teria o significado de endossar…
Resumo: Este artigo traz o tema de nossa dissertação de mestrado, pontuando pontos específicos sobre o direito ao esquecimento na era digital. Neste trabalho, buscamos pensar em dois tipos de soluções alternativas para se lidar com um direito…
Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio, bem como à segurança contra crimes virtuais. Palavras-chave: bitcoin; controle central; subordinação; reconhecimento; patrimônio;…
Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma validade jurídica que documentos cartularizados e contendo assinatura autógrafa. Para tanto será abordado o…
Resumo: A questão de proteção de dados na internet é um desafio constante, o Brasil comparado com outras nações do mundo, ainda não possui um diploma efetivo de tutela desse tipo de direito, permitindo práticas abusivas por parte…
Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados. Neste passo, essa multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais…
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em…
Resumo: Ao longo das últimas décadas do século XIX e no início do século XX as mídias de massa ou mídias sociais vêm transformando o mundo e, sobretudo o Brasil, na forma que a sociedade se relaciona, possibilitando…
Resumo:o objetivo deste artigo é informar a respeito da prática da pornografia infantil por meio de envio de imagens erotizadas de crianças e adolescentes através da informática. É cediço que inúmeros aplicativos e redes sociais são corriqueiramente utilizados…
A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os conflitos de direitos fundamentais. É evidente que a dinâmica evolutiva da sociedade implica em…