Lei seca

Crime de trânsito por álcool e direção

Crime de trânsito por álcool ocorre quando o condutor dirige com a capacidade psicomotora alterada por ingestão de bebida alcoólica, comprovada por medição técnica...
Âmbito Jurídico
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Fui pego 2 vezes na Lei Seca

Se você foi pego duas vezes na Lei Seca, a consequência jurídica imediata é a abertura de dois processos administrativos independentes, cada um com...
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Advogado etilômetro

Advogado de etilômetro é o profissional que domina o cruzamento entre técnica metrológica e direito de trânsito para defender motoristas autuados por dirigir sob...
Âmbito Jurídico
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Advogado Lei Seca

Advogado de Lei Seca é o profissional especializado em defender motoristas autuados por dirigir sob influência de álcool, por recusa ao teste (etilômetro, exame...
Âmbito Jurídico
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Advogado bafômetro

Advogado de bafômetro é o profissional especializado em defender motoristas autuados por dirigir sob influência de álcool, por recusa ao teste ou processados criminalmente...
Âmbito Jurídico
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Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada…

É mito: a recusa ao teste do bafômetro pode, sim, fundamentar a aplicação de multa e a suspensão do direito de dirigir. O Código...
Âmbito Jurídico
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Dirigir alcoolizado: penalidade

Dirigir alcoolizado gera penalidades severas no Brasil, tanto administrativas quanto criminais. Objetivamente: se houver qualquer concentração de álcool acima da tolerância técnica no teste...
Âmbito Jurídico
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Recusa de bafômetro suspende a CNH?

Sim. A recusa em realizar o bafômetro suspende a CNH do condutor por 12 meses, além de gerar multa gravíssima com fator multiplicador de...
Âmbito Jurídico
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Se negar a fazer o bafômetro vai preso?

Não. Negar-se a fazer o bafômetro, por si só, não leva à prisão. A recusa é uma infração administrativa autônoma, que gera multa elevada,...
Âmbito Jurídico
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Multa por dirigir embriagado multiplica

Sim. A multa por dirigir embriagado “multiplica” porque a infração é gravíssima com fator multiplicador de dez sobre o valor-base das multas gravíssimas (resultando...
Âmbito Jurídico
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Como recorrer multa de negar bafômetro

É possível recorrer da multa por recusar o bafômetro (art. 165-A do CTB) e, se o recurso administrativo for apresentado dentro do prazo, a...
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Ação anulatória de multa de trânsito: recusa bafômetro

A ação anulatória de multa de trânsito por recusa ao bafômetro é cabível e útil para desconstituir autos lavrados com vícios formais ou materiais,...
Âmbito Jurídico
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Art 165 A CTB: defesa administrativa

A defesa administrativa do art. 165-A do CTB é perfeitamente possível e, quando bem estruturada, pode levar ao arquivamento da multa e do processo...
Âmbito Jurídico
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Tomei multa de bafômetro e agora

Tomar multa de bafômetro não encerra o assunto nem significa que você perdeu automaticamente a CNH: na prática, você será autuado por infração gravíssima...
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Punição para quem dirige embriagado

A punição para quem dirige embriagado, no Brasil, combina sanções administrativas imediatas (multa gravíssima multiplicada por 10, recolhimento da CNH, retenção do veículo e...
Âmbito Jurídico
12 min read

Infração por embriaguez

A infração por embriaguez é, em termos práticos, a punição administrativa aplicada a quem dirige sob a influência de álcool ou recusa o teste...
Âmbito Jurídico
14 min read

Fui preso por embriaguez ao volante

Ser preso por embriaguez ao volante não significa automaticamente ficar encarcerado por longo período: na prática, a pessoa é detida em flagrante, passa pela...
Âmbito Jurídico
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Detenção por dirigir embriagado

Dirigir embriagado é crime de trânsito previsto no Brasil e pode levar à detenção de seis meses a três anos, além de multa criminal...
Âmbito Jurídico
13 min read

Crime de trânsito e Lei Seca

A Lei Seca, é crime de trânsito dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão de álcool ou outra substância psicoativa, quando houver concentração igual ou...
Âmbito Jurídico
13 min read

Compensa recorrer de multa de bafômetro?

Recorrer de multa de bafômetro pode compensar — e muito — quando existem vícios formais ou materiais no auto de infração, falhas de notificação,...
Âmbito Jurídico
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Álcool no sangue: multa e suspensão da CNH

Ter álcool no sangue e dirigir gera, no mínimo, multa gravíssima multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por 12 meses; e...
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Recusa ao etilômetro

recusar-se a soprar o etilômetro configura, por si só, uma infração gravíssima autônoma, com multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir...
Âmbito Jurídico
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Multa por se negar a fazer bafômetro

recusar-se a fazer o bafômetro configura, por si só, uma infração gravíssima autônoma, com multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir...
Âmbito Jurídico
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Infração por bebida alcoólica

Dirigir após consumir bebida alcoólica é uma das infrações mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde a criação da chamada “Lei...
Âmbito Jurídico
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Modelo de defesa da Lei Seca

Se você precisa de um modelo de defesa da Lei Seca para apresentar ainda hoje, use o texto abaixo como base e substitua os...
Âmbito Jurídico
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Multa administrativa bafômetro

A multa administrativa do bafômetro é aplicada quando o condutor dirige sob a influência de álcool (art. 165 do CTB) ou se recusa a...
Âmbito Jurídico
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Fui pego na Lei Seca e não fiz o…

Quando um motorista é parado em uma blitz da Lei Seca e decide não realizar o teste do bafômetro, ele automaticamente está sujeito a...
Âmbito Jurídico
5 min read

Artigo 277 do Código de Trânsito: valor da multa

ios são: Etilômetro: equipamento homologado e regularmente aferido; imprime resultado expresso em mg/L de álcool por litro de ar alveolar. Exame clínico: realizado por...
Âmbito Jurídico
11 min read

Que remédios geram positivo no bafômetro

Sim, alguns remédios podem, de fato, gerar um resultado positivo no teste do bafômetro (etilômetro), mas essa positividade geralmente é superficial, temporária e decorre...
Âmbito Jurídico
15 min read

Multa por embriaguez perde a carteira?

Sim, a multa por embriaguez ao volante no Brasil, seja por dirigir sob a influência de álcool ou por recusar o teste do bafômetro,...
Âmbito Jurídico
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