Conhecimento jurídico
Resumo: Análise dos fatos que ensejaram a greve operária de 1917 O presente texto tem como finalidade apresentar os principais conceitos do direito de greve, após o delineamento da evolução histórica do instituto ou fato social, para então…
Resumo: O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a relevante evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade…
Resumo: O presente artigo tem a finalidade de compreender o instituto processual penal da citação por edital do acusado e, ainda, concluir se a produção antecipada de provas, prevista nessa modalidade de citação, se coaduna com o princípio…
Resumo: A coisa julgada contemporânea não é mais aquela prevista originalmente pelo CPC de 1973, e nem ensinada pela tradição romanística-germânica. Para entendê-la, perpassamos por diversos doutrinadores que marcaram a evolução do instituto e debatemos sobre a relativização…
Resumo: O presente artigo possui a audácia de demonstrar a importância do direito à liberdade dentro dos seus aspectos gerais. Trazendo importantes anotações acerca desse direito e revelando, assim, sua primordialidade para nosso regime democrático. Palavras-Chave: Direito à…
Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18…
Resumo: A lei n 11.232/2005 que alterou o CPC nos dispositivos que disciplinam a execução de títulos judiciais trouxe elementos que buscam estimular o cumprimento da obrigação como a incidência de multa de 10 sobre o valor do…
Resumo: É possível evidenciar que a revogação, o rompimento, a caducidade e a nulidade absoluta e relativa são as causas que obstam a cédula testamentária de produzir seus efeitos jurídicos. Nesta senda, a revogação tem assento quando o…
Resumo: Este artigo visa evidenciar a impossibilidade da cobrança do encargo legal previsto no artigo primeiro do Decreto-Lei n. 1.025/69 quando a cobrança da dívida ativa da União é feita na seara administrativa além de demonstrar a possibilidade…
Resumo: O presente artigo vem com o objetivo de identificar, por meio da revisão da literatura, fatores que podem levar sujeitos que compõe um casal e vivenciam a violência conjugal, a permanecerem na conjugalidade. Para tanto optou-se por…
Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo como objeto de estudo a análise crítico-dogmática através da perspectiva científico-filosófica do direito penal…
Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem como poder confrontá-la com os crimes que já encontram-se devidamente tipificados em nosso código…
Resumo: A liberdade de escolha é primado da Constituição Federal de 1988, objetiva-se assim, viabilizá-la criando-se meios que deixem à discricionariedade de cada um a forma como queira criar seu meio familiar. O presente artigo cientifico tem como…
Resumo: O presente estudo tem como escopo conceituar o instituto da união estável, sua evolução ao longo dos tempos, bem como enfatizar as suas principais características e seus efeitos jurídicos no Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: união; família;…
Resumo: O presente texto objetiva analisar criticamente a da Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade à luz da Constituição Federal. A partir de alguns conceitos básicos e fundamentais, serão analisados os votos dos Ministros do Supremo…
Já escrevemos sobre o assunto por ocasião da análise do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio no qual seis votos já foram proferidos para determinar a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo da COFINS.…
Resumo: Estudo sobre os conceitos e elementos da reparação civil por acidente de trabalho bem como sua diferenciação da reparação previdenciária o que possibilita a sua cumulação com referido beneficio 1 CONCEITO E ELEMENTOS Em consonância com a…
Resumo: Com a intenção de analisar a aplicabilidade do procedimento da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro, foi elaborado o presente estudo desenvolvido em três capítulos, com emprego de pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, o trabalho possui a finalidade…
Resumo – Com o advento da Lei nº 12.414/2011, surge no Brasil, o chamado “cadastro positivo”, que consiste em um sistema de bancos de dados com informações sobre o comportamento financeiro do pretendente ao crédito, no qual são…
“Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu seu filho ao…
Resumo: Durante um longo lapso de tempo foi-se discutido sobre o abortamento de fetos portadores de anencefalia. Recentemente nosso Tribunal decidiu por 8 votos a 2 conceder a gestante grávida de um feto anencéfalo o direito de decidir…
Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo, utilitarismo diz respeito à pluralidade de instâncias e atores na pólis. Trata-se de mudança…
Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de valorização do Poder Judiciário baseado no julgamento por precedentes. O presente estudo analisa os problemas dessa…
A COFINS é um dos tributos que mais controvérsias têm suscitado ao longo de sua vigência. O mesmo acontece com o seu irmão gêmeo que é o PIS. Portanto, o que for dito em relação a um serve…