Revista 111
Uma questão bastante controversa no direito trabalhista, existe ou não o direito as horas extras e compensação de horas para o cargo de “Gerente”,...
Resumo: Trata o presente artigo, a partir de uma leitura da obra “A Dialética do Esclarecimento” dos autores expoentes da chamada Escola de Frankfurt,...
Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos...
Resumo: O presente artigo analisará o instituto da desídia do servidor público como única hipótese de demissão culposa, percorrendo a conceituação que lhe é...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo: Esse trabalho tem por objetivo pesquisar a Síndrome de Alienação Parental (SAP), suas causas, conseqüências e desdobramentos na sociedade contemporânea. Em virtude do...
Resumo: Breves comentários acerca da utilização de celular e o adicional de sobreaviso. Palavras chave: celular, sobreaviso. Hora-extra. Estamos na era da informática. Assim,...
Resumo: A interrupção da gestação do feto anencéfalo determinou um marco no mundo jurídico. A novidade não está no procedimento, mas na inércia da...
Resumo: O presente trabalho versa sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo, abordando inicialmente o contexto das cidades brasileiras, posteriormente é...
Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar, sucintamente, toda evolução normativa e jurisprudencial do carona no Sistema de Registro de Preços, bem como...
Resumo: A humanidade sempre lidou com o questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Nos últimos anos, em...
Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador, não apenas no que se refere à aplicação do Código Civil,...
Resumo: O presente artigo busca defender o caráter fundamental do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, insere os direitos ambientais no...
Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo do dano existencial no Direito do Trabalho, figura jurídica que não deve ser confundida com o dano...
Resumo: O presente artigo trata das correntes doutrinárias divergentes no que se refere às consequências da ausência de procuração ad judicia nos autos. Afinal,...
Resumo: O objeto do presente estudo está na análise da ilegalidade do ato administrativo de exoneração de servidor público em estágio probatório sem oportunizar...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer um estudo comparado sobre a aplicação das medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália, bem...
Resumo: O presente trabalho possui por escopo analisar as inovações trazidas pelo Decreto Federal 7892/2013. Conforme se demonstrará a seguir, tal decreto trouxe diversos...
Resumo: Dentro da temática do Direito Civil e suas reformulações históricas, este estudo se propõe a descrever a evolução histórica e os pressupostos da...
Resumo: Este trabalho procura analisar a permissibilidade, aplicabilidade e constitucionalidade das modalidades de aquisição oriundas de organismos internacionais, mais especificamente do Banco Internacional para...
Sumário: Introdução. 1. A legislação ambiental. 1.1. As Políticas Nacionais. 1.1.1. As Políticas Florestais. 1.2. A Legislação Federal: Unidades de Conservação. 1.2.1. O Bioma...
O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando o...
Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica dos princípios Unidroit e sua atual aplicação no âmbito dos contratos internacionais do comércio, especialmente, no...
Resumo: A educação depois de instituída como direito fundamental foi assegurada como intrumento garantidor de direitos difusos e coletivos, tanto na esfera Internacional como...
Resumo: À sociedade foram conferidos direitos constitucionais, que, na resolução do caso concreto, devem ser aplicados pelo Poder Judiciário, ainda que estejam inviabilizados pela...
Resumo: O presente trabalho aborda a responsabilização administrativa por infrações ambientais. Resultante do texto constitucional, o sistema de responsabilização por danos ambientais contempla a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de incidência de IOF sobre negócios jurídicos que envolvem cessão de créditos decorrentes de...
Resumo: A conciliação é uma tendência moderna do Direito Processual Civil e constitui um meio alternativo para complementar a prestação da tutela jurisdicional do...
Resumo: Ao propor como tema a fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União pretende-se examinar como justifica a...
