Revista 112

Redução da maioridade penal e a influencia na população…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da redução da maioridade penal, novamente questionada depois que um adolescente assassinou um jovem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito à sucessão na inseminação artificial assistida post mortem

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os direitos sucessórios, disciplinados na parte especial do Código Civil, em especial, a possibilidade de garantir...
Equipe Âmbito Jurídico
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A nova liquidação de sentença de acordo com a…

Resumo: A nova Liquidação de Sentença foi criada com intuito de trazer maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, pois na modalidade antiga, o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho:…

Resumo: O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica do jus postulandi, apontar a fragilidade existente nos fundamentos teóricos utilizados para justificar a não-incidência...
Equipe Âmbito Jurídico
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A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das…

Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas...
Equipe Âmbito Jurídico
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A visão socio-jurídica aplicada ao processo judicial no caso…

Resumo: O presente artigo visa apresentar o caso 12.051, que trata da agressão sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes pelo seu até então...
Equipe Âmbito Jurídico
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