Conhecimento jurídico
Resumo: A intenção deste artigo é analisar o lugar da moral no contrato social, e especialmente em sua manifestação de poder suprema, a volonté générale (vontade geral), que para Jean-Jacques Rosseau não é um recipiente estéril à decisão…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar o direito ao casamento homoafetivo em vista de uma garantia constitucional, qual seja, o princípio da igualdade, considerado um dos maiores pilares do ordenamento jurídico. Neste estudo utilizou-se o método dedutivo,…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo pesquisar a história do acesso à justiça no Brasil, como se dava este acesso na Colônia, no Império e na República, principalmente se os mais pobres tinham esse direito e, se tinham,…
Resumo: O presente artigo trata da obrigatoriedade e dos desafios do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP, nas contratações públicas, advindas da Lei Complementar nº 147/14. Palavras-chave: Licitações. Microempresa, empresa de pequeno porte. Lei Complementar nº 147/14. Artigo…
Resumo: Foram diversas as mudanças ocorridas na pensão por morte no Brasil no ano de 2015. Este artigo tem como objetivo estudar a evolução histórica do referido benefício da previdência social, ressaltando-se as principais mudanças ocorridas naquele ano…
Resumo: Esse artigo tem como objetivo o estudo do direito fundamental de primeira dimensão que é o chamado “acesso à justiça”. Além disso, visa tratar dos obstáculos que impedem sua efetivação e os remédios que podem ser usados…
Resumo: O Poder Legislativo é um dos esteios que amparam a República do Brasil. Tem à frente os parlamentares, de forma que lhes é conferida imunidade por suas opiniões, palavras e votos, contra prisão e possibilidade de sustação…
Resumo: A legislação discriminatória ou omissa que rege a Maternidade de Substituição pode ser responsável por diversos atos médicos clandestinos e causadora de graves problemas sociais, assim como pode acarretar atrasos no avanço tecnológico, na cura de doenças…