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Resumo: O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre a responsabilidade civil atribuída ao advogado que atua como profissional liberal, buscando demonstrar os...
Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de...
Resumo: O presente artigo objetiva revelar que a impronúncia, decisão interlocutória terminativa proferida na primeira fase do rito do tribunal do júri, que afasta...
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Resumo: O presente estudo foi motivado devido à mudança radical de tratamento dos delitos considerados hediondos no que diz respeito à liberdade provisória e...
Resumo:. Este artigo abordará questões gerais da advocacia brasileira, com ênfase na essencialidade desta carreira na manutenção da liberdade e do estado democrático de...
Resumo: Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções...
Resumo: A Administração Pública realiza a gestão de diversas áreas da sociedade e presta serviços que visam às necessidades coletivas. O processo contínuo de...
Resumo: O presente estudo tem como escopo a evolução do direito de família na legislação brasileira. No contexto da reorganização familiar abordaremos o poder...
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Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do regime de cumprimento de pena semiaberto, ao qual é possibilitado a todo...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.Abrange todas as espécies de usucapião urbana,incluindo não...
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte...
Resumo: O artigo em tela visa abordar o tão propalado tema da Colaboração Premiada instituto oriundo do ordenamento alienígena que encontrou campo fértil no...
Resumo: A pena está na nossa sociedade desde sua existência, punindo toda e qualquer forma de violação às regras estabelecidas pelos povos. Este trabalho,...
