Conhecimento jurídico
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para a sadia e digna condição de vida dos que habitam as cidades. Serão abordados…
Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão de direitos básicos trabalhistas, constitucionalmente garantidos, pelo empregador, reiterada e reincidentemente, com o intuito…
Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será averiguado como o novo código positiva a essencialidade dos precedentes para concessão da tutela…
Resumo: O trabalho principia pela análise geral, conceitual e comparativa do fenômeno da Intervenção de Terceiros, destacando sua importância e seu procedimento. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) houve a criação e extinção…
Resumo: A biodiversidade constitui uma das grandes fontes de riquezas de um país podendo ser verificada em sua vasta fauna e flora, e a falta de proteção legal causa grandes prejuízos e impactos econômicos, em relação ao meio…
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões políticas tem gerado tanto aplausos como críticas e, não é somente uma peculiaridade brasileira.…
Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras públicas pelos dias de greve, por parte administrador público, sem prévia análise judicial. A…
Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da verdade real dos fatos, dando assim ao juiz uma certeza para a formação de…
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados. Palavra chave: Sindical.Contribuição. Importância. Destino. Associados. Sumário: 1. Introdução. 2.Os principais institutos de Contribuição:…
Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade processual na cobrança dos títulos das taxas condominiais. Palavras-chave: Processo civil. Execução de títulos…
Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe econômica na folha de pagamento, também conhecida como holerite ou contracheque. Diante tantas controvérsias…
Resumo: Através do método bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto dos negócios processuais atípicos no CPC-2015, a fim de especificar os seus alcances e limites. Palavras-chave: Negócios processuais – Limites – Alcances - CPC-2015. Abstract: Through literature…
Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e registradores), sobretudo com o choque das teorias tradicionais. Dever-se-á analisar a ligação entre a…
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”. Produzido mediante pesquisa bibliográfica e análise documental, mas se propõe também a uma análise…
. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador do…
Resumo: Com o Novo Código de Processo Civil vieram diversas alterações, inclusive alterações referentes à tutela provisória. Logo, pairam no ar, dúvidas acerca dessas alterações, principalmente no âmbito acadêmico. Enfatiza-se que essas alterações vieram para melhor atender a…