Revista 16
No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um...
A crítica que formulo considera o objetivo da seção Crítica Construtiva, que é a de apresentar posturas que se entendam equivocadas, sem indicação de...
A construção da identidade de um povo tem como base sua história, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas, memória coletiva e fantasias pessoais, aparatos...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação Civil Pública e Ação Coletiva – 3. Competência na Ação Civil Pública – 4. Competência na Ação Coletiva...
Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade...
1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é avaliar, apenas na superfície, os termos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de...
No século XVI, um recém-formado em Medicina, por ideal, resolveu fazer residência em Obstetrícia e com isso, como dizia, “seria o responsável pelo início...
Entre os significados encontrados para o vernáculo “diplomacia” no dicionário Aurélio, encontramos “ciência ou arte das negociações”, “delicadeza ou finura”, além de “astúcia ou...
1 INTRODUÇÃO Com efeito, jurisprudência e doutrina divergem a respeito do tema da responsabilidade dos sócios e administradores das pessoas jurídicas constante da regra...
Resumo: Trata-se de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do direito, diante das dificuldades de...
El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal. Esto implica que sus valores, principios y...
Resumo: O artigo demonstra que a nova redação dada ao Enunciado 338 do C. TST viola não só o disposto no art. 818 da...
Richard Labévière, editorialista da Rádio França Internacional é um escritor e jornalista conceituado, entretanto, deixa suas teses sempre serem permeadas de um antiamericanismo, vale...
O Brasil precisa de mudanças estruturais. Este é um assunto que nunca deixo de frisar. Os problemas mais graves que afetam nosso país hoje...
Responsabilidade civil do advogado A responsabilidade civil tem como pressuposto restabelecer ao status quo ante para a vítima que tenha sido lesada, prejudicada numa...
