Revista 172
Resumo: A composição do presente artigo objetiva explicitar como os telejornais reconstroem a realidade da vida social e a opinião pública através da seletividade...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida...
Resumo: No Sistema Tributário Nacional o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos” – ITBI, que era de competência dos Estados, com o...
Resumo: O presente estudo, através da análise da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem por objeto analisar e...
Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um...
Resumo: O Código Tributário Nacional (CTN) no seu art. 185 disciplina a fraude à execução nas situações de alienação ou oneração de bens pelo...
Resumo: O presente artigo científico trata dos meios de produção de prova no processo previdenciário administrativo e judicial na Aposentadoria Especial. Inicialmente faz uma...
Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise histórica do direito à educação. O Direito à educação é parte de um conjunto de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade...
Resumo: Objetiva-se aqui debater a temática do uso exacerbado das redes sociais que interligam todo o mundo, e consequentemente, surgem novas formas de violação...
Resumo: O presente trabalho aborda os maus-tratos, proteção animal e direitos dos animais. O tema tem sido bastante discutido, visto que os direitos dos...
