Conhecimento jurídico
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao idoso e a pessoa portadora de deficiência que provar não ter condições de sustenta…
Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da globalização e suas consequências para a sociedade moderna, especialmente no que tange ao fenômeno da criminalidade. Verifica-se se a dogmática clássica do Direito Penal é adequada para combater a criminalidade…
Resumo: Na atual perspectiva de transnacionalização e internacionalização, espécies do gênero globalização, deve-se buscar um modelo ideal que sirva de parâmetro para que possamos entender quais as falhas do rito procedimental do júri existente no Brasil. Com o…
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados; este na Lei 8.137/90 e aquele no Código Penal. Outrossim, propor uma reflexão sobre…
Resumo: o presente artigo trata de alguns gargalos da economia brasileira que toca na capacidade do estado de fazer frente ao cumprimento de seus deveres diante do tamanho do seu endividamento diante do qual há a necessidade da…
Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no Brasil é bastante regulamentada pelo ordenamento jurídico pátrio, porém esta obrigação, quando ocorre entre…
Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos…
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico…
Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos…
Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda pública, pois os títulos judiciais passaram a ser judicialmente exigidos por um procedimento sincrético…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica da Alienação Parental. Para tanto, a metodologia utilizada teve como fundamento a pesquisa bibliográfica,…