Conhecimento jurídico
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Marcelo da Silva Sousa Teixeira[1] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Analisou-se o pensamento doutrinário atual em relação ao tratamento dos…
Paula Naves Brigagão - Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Montevideo – UY. Escritora. Advogada. Resumo: O presente trabalho pontua a…
[1]Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a intimação. Trataremos de como, respeitando-se o devido processo e os seus princípios fundamentais. A…
Autor: Gabriel Gomes Babler - Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática Penal pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil). [email protected] Orientador: Vinicius Bonalumi Canesin - Advogado. Professor…
The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha Iribure Junior [1] Ariel de Azevedo Grandal Coêlho Rocha [2] Resumo: O objetivo do…
Autora: Iris Maria Taboza Cristino - Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito Constitucional e Professor da…
Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou ilicitude capitulada no art. 146, parágrafo 3º, I do Código Penal à luz do…
The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira Soares¹ Máyra Naara Gonçalves Andrade Bispo ² Rayssa Miranda Cerqueira de Sousa ³ Resumo:…
Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MACIEL, José Alves…
Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e Pós-graduanda em Licitações e Contratos. (e-mail: [email protected]) Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar…
Francisca Vilandia de Alencar[1], Regnoberto Gomes Costa[2], Luís José Tenório de Brito[3] Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica para o Direito com o fim de determinar suas possíveis consequências jurídicas. Assim, a…
Raimunda Daiana Castro da Silva[1] Chandrélin Cardoso[2] Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das instituições financeiras por danos ambientais resultantes de projetos por elas financiados. Para a realização desta pesquisa, fez-se estudo bibliográfico…
Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa - Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho trata-se de uma pesquisa e análise jurisprudencial sobre as…
Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva - Graduada em Direito pela Universidade Paulista - UNIP - Pós-graduanda em Direito Constitucional - [email protected]…
Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Coautores: Maria Carolina França Lima, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus…
Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência Ltda (PODVIM). E-mail: [email protected] Resumo: O assédio sexual, no âmbito da…
Autores: TENÓRIO, Brenda dos Santos – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail: [email protected]) e; LIMA, Jeniffer Isamara Peixoto Batista – Acadêmica do curso de Direito da…
Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a condução coercitiva e o seu cabimento no inquérito policial, fazendo uma análise desta medida…
JULYANA LUCENA SANTOS - GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY - DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA. [email protected] Resumo: O presente trabalho se propõe a fazer uma análise da função ressocializadora…
William Hilgemberg - Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. [email protected] Resumo: O artigo pretende demonstrar as alterações no contexto social relativo…
Weslley Santos Oliveira. Advogado. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo possui como objetivo a apresentação do impasse acerca do direito à informação dos delitos que ocorrem na sociedade e seu impacto,…
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes[1] Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução penal, o instituto do plea bargaining, largamente utilizado pelos países membros do sistema jurídico…
Natália Costa de Holanda Silva[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob a perspectiva da internet, as informações disponibilizadas pelos usuários se tornam eternas diante da…
Kátia Maria Brasil Abude[1] Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos, no Brasil, em um curto lapso temporal. Busca-se, assim, uma reflexão acerca da incidência…
Izabel Cristina Sottomayor Almada e Silva - Acadêmica de direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. E-mail: [email protected]. Júlio César Rodrigues Ugalde - Professor Orientador (Especialista). Professor das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na…
Jorge Alberto Morgado de Carvalho[1] Rodolfo Bastos Combat[2] Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não conhecimento das imunidades pela população e levando-os ao questionamento de porque os parlamentares não…
Luana Moreira Santos da Costa[1] Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e as leis internacionais devido ao grande número de refugiados que necessitam buscar abrigo em…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do XXI, ocasionadas pelo fim das ditaduras latino-americanas, a promulgação de diversas Constituições, adoção dos…
“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior - Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira Grécia - Juiz de Direito do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e…