Revista 71
Resumo: A pesquisa apresentada a seguir tem, como principal finalidade, ampliar o entendimento do crime organizado por parte daqueles que não vivem diretamente os...
Resumo: Este artigo focaliza alguns dos principais pontos do princípio do desenvolvimento sustentável e a sua aplicabilidade no universo do Direito Ambiental. Assunto amplamente...
Resumo: O presente artigo visa a demonstrar que, ante a nova ordem jurídica vigente, não há mais necessidade de audiências, em processos judiciais de...
O processo de conquista de um território é fundamentado nas relações de força entre o conquistador e o conquistado. Quando a população originária é...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos da personalidade sob um enfoque civil-constitucional, visando abordar, especialmente, o conflito de valores albergados...
Resumo: O estudo aborda a responsabilidade civil do Estado em decorrência de acidente que ocasiona danos ao condutor de veículo, ao colidir frontalmente com...
Sumário: 1. Introdução. 2. União estável na legislação brasileira. 2.1 Breve reflexão acerca do conceito e da normatização. 2.2 Requisitos apontados pela legislação e...
Resumo: A reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios...
Resumo: O presente trabalho discorrerá sobre a importância do princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito Penal. Adotando-se como marco teórico a obra Teoria...
Resumo: O mundo jurídico é a normatização dos jogos de interesses decorrentes das relações de poder que se formam na esfera política, social e...
Como se sabe, em 02/10/2009 foi aprovada a Lei 12034/2009, que acopla ao processo eletrônico de votação, regras para auditoria do resultado eleitoral de...
