Revista 71
Resumo: Análise crítica sobre a Lei Maria Da Penha e sua Repercussão no Cenário de Violência Doméstica. Comparação entre a violência contra a criança...
A ilusão tecnológica Em trabalho anterior, ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a...
A legislação previdenciária brasileira previu até o ano de 1991 o cálculo da pensão por morte em 50% do valor da aposentadoria do falecido....
Resumo: Com o presente trabalho, que não deixa de ser acadêmico, apresentamos pontos de partida para muitas das dúvidas sobre o direito intertemporal pela...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre alguns dos temas propostos por Rousseau, em especial quanto as próprias origens das desigualdades...
Sumário: I. – Introdução. II. – Decisões da Justiça. III – Guarda Compartilhada (solução?). – IV – Conclusão. V – Bibliografia. I – INTRODUÇÃO...
Ao voltar os olhos para a trajetória do homem o que se constata é que são muito poucos os anos de civilidade; basta pensar...
Resumo: O crime de estupro, sua conceituação jurídica, suas conseqüencias na vida da vítima. É noite. De repente sinto a presença de pessoas atrás...
Resumo: O presente estudo inicia-se com a análise do projeto de lei n.º 1.480/89, de autoria do Deputado Michel Temer, que deu origem à...
Interpretar significa captar o verdadeiro alcance e conteúdo da lei, por meio de regras próprias. Significa sistematizar os princípios destinados à atuação da lei...
Resumo: O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a...
Resumo: A responsabilização pelos danos causados por animais já existia no Direito Romano, assim nos dias de hoje, sua posse quando, potencialmente perigosos, gera...
Resumo: Neste ensaio realizo breve análise dos limites impostos pela lei Brasileira ao uso da arbitragem nas relações de consumo e os requisitos extrínsecos...
Resumo: Este trabalho visa uma análise comparativa entre os elementos da comunicação e do direito principalmente com vistas à obtenção de justificativas acerca dos...
Resumo: O presente artigo tem por escopo fundamental a discussão de um tema que nos parece muito oportuno e talvez seja o momento certo...
Resumo: Busca o presente estudo demonstrar a desnecessidade de o Constituinte estadual repetir quaisquer normas da Constituição Federal de observância obrigatória para os Estados-membros....
Resumo: O artigo faz um breve levantamento comparativo entre o discurso narrativo presente na obra de Walter Benjamim “O Narrador: observações sobre a obra...
Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos...
Resumo: Este trabalho trata da Justiça Restaurativa que consiste em um método alternativo de solução de conflitos no Direito Penal. Será apresentada a legislação...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os direitos da criança e do adolescente, tendo como foco a análise das intervenções realizadas pelo Conselho Tutelar...
Sumário: 1). Breve retrospecto; 2). O art. 44 da Lei de Drogas; 3). O enfrentamento da questão no Supremo Tribunal Federal; 4). Conclusão. 1)....
Resumo: Abordagem crítica dos limites e da atuação do Poder Judiciário previstos na Carta Magna de 1988 e a exposição de sua atividade interpretativa...
Resumo: Segundo o artigo 3º, da Lei nº 6.938/1981 meio ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química...
O Código Civil de 2002 adotou expressamente a teoria do risco como fundamento da responsabilidade objetiva, agora não mais como exceção, mas, paralelamente à...
Resumo: A partir de abordagem direta, o presente artigo objetiva discutir a evolução da tutela dos direitos, dando foco à Lei de Arbitragem (Lei...
Resumo: Sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a questão da ruptura da vida conjugal com o...
Devemos lembrar que a função jurisdicional se realiza processualmente, portanto o processo enquanto método de exercício do poder jurisdicional que pressupõe a participação efetiva...
Resumo: Este breve artigo tem por objetivo delinear alguns tópicos sobre o Direito Administrativo Disciplinar que se destina a apurar a responsabilidade dos servidores...
Resumo: A Administração Pública gerenciadora dos bens difusos recebeu da Constituição Federal competência para fiscalizar e impor restrições jurídicas ao agressor do patrimônio ambiental....
Sumário: I. Introdução; II. O Assédio Moral; II.I.Conduta de Natureza Psicológica; II.II. Conduta repetitiva; II.III: Finalidade;II.IV. Dano Psicológico ou Emocional;III. Espécies de Assédio Moral;...
