Revista 96

Cyberbullying ou bullying digital nas redes sociais

Resumo: O artigo discute brevemente a prática do denominado cyberbullying exemplificando sua ocorrência na rede social Orkut através do recurso “banimento” de membros nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inconstitucionalidade do enunciado 135 do FONAJE

Resumo: No presente visaremos discutir a constitucionalidade do enunciado 135 do FONAJE, e também como o mesmo se amolda ao nosso ordenamento jurídico à...
Equipe Âmbito Jurídico
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O papel do conselho tutelar na efetividade dos direitos…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os direitos da infância e juventude, tendo como foco a análise sobre o papel do Conselho Tutelar na...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e as…

Resumo: As Forças Armadas possuem sob sua responsabilidade uma vasta área territorial, a qual é caracterizada por ter sofrido fortes processos de antropização no...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read