Conhecimento jurídico
Resumo: A teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por GUNTER JAKOBS defende a aplicação de sistemas penais distintos para criminosos diferente. Em um extremo está o Cidadão, considerado como criminoso normal, sendo que para ele serão respeitadas…
Sumário: 1. Introdução. 2. Praça. 2a. Publicidade. 3. Leilão 4. Peculiaridades da praça e leilão no processo do trabalho e no processo comum. 5. Lance mínimo. 6. Lance vil. 7. Efetividade da execução trabalhista: praça e leilão. 7a.…
Resumo: O presente artigo tem o escopo de estabelecer considerações acerca dos conflitos armados decorrentes das disputas por água, especialmente no que tange aos recentes disputas bélicas envolvendo palestinos, árabes e israelenses na Bacia do Rio Jordão, através…
Resumo: O ponto nodal para o raciocínio a ser desenvolvido neste artigo corresponde em saber se os fundos de investimento regional possuem natureza pública ou privada. A questão não é diretamente enfrentada pelos tribunais, que, de maneira maquinal,…
Resumo: Análise da criminalidade praticada por participantes de reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas criminais. Mal começou a décima segunda edição de um famoso programa televisivo do gênero reality show, exibido anualmente por uma grande…
Resumo: A Lei n° 9.433/97 iniciou a implantação da gestão integrada das águas no Brasil. Esse conceito, apesar de amplamente aceito, é de alta complexidade e encontra inúmeras dificuldades para sua implantação. O conceito de descentralização da gestão…