Forçar passagem entre veículos transitando em sentidos opostos na iminência de realizar ultrapassagem
Infração 579-70: Forçar passagem entre veículos transitando em sentidos opostos na iminência de realizar ultrapassagem
O trânsito é uma questão que afeta a todos nós, seja como condutores, passageiros ou pedestres. Uma das infrações mais graves e perigosas é forçar a passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos, em iminência de realizar uma ultrapassagem (infração 57970). Este post é dedicado a explicar em detalhes sobre essa infração, suas implicações legais e como evitá-la.
Entendendo a Infração 579-70
A infração 57970 ocorre quando um condutor força passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos, na iminência de realizar ultrapassagem. Os detalhes legais são:
– Amparo Legal: Art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro
– Gravidade: Gravíssima
– Penalidade: Multa 10x e Suspensão do Direito de Dirigir
– Medida Administrativa: Não aplicável
– Pode Configurar Crime de Trânsito: Não
– Infrator: Condutor
– Competência: Órgão ou Entidade de Trânsito Municipal e Rodoviário
– Pontuação: Não aplicável
– Constatação da Infração: Possível sem abordagem
Exemplos da Infração 579-70
A infração pode ocorrer de várias formas. Alguns exemplos são:
1. Quando o condutor, antes de efetuar uma ultrapassagem, não se certifica de que a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário (Art. 29 do CTB).
2. Quando o veículo, ao realizar ou tentar realizar ultrapassagem, mesmo em local permitido, força a passagem entre veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro, gerando situação de risco.
3. Esta infração pode ocorrer concomitantemente se o veículo que transitava no sentido oposto precisou frear para não causar acidente, ou se o veículo que transitava em sentido contrário foi obrigado a sair para o acostamento, ou se o veículo que transitava no mesmo sentido foi obrigado a diminuir a velocidade e sair para o acostamento.
Perguntas Frequentes sobre a Infração
1. Qual a penalidade para a infração 57970?
R: A penalidade é de multa 10x e suspensão do direito de dirigir.
2. Quem é o infrator na infração 57970?
R: O infrator é o condutor do veículo.
3. A infração 57970 pode configurar crime de trânsito?
R: Não, essa infração não configura crime de trânsito.
4. Como é feita a constatação da infração 57970?
R: A constatação da infração é possível sem abordagem.
Conclusão e Dicas para Evitar a Infração
A infração 57970 é uma das mais graves e perigosas no trânsito. Além das penalidades legais, ela coloca em risco a vida do condutor, dos passageiros e de outros usuários da via. Para evitar essa infração, é fundamental respeitar as regras de trânsito, especialmente as que se referem à ultrapassagem. Antes de realizar uma ultrapassagem, certifique-se de que é seguro fazê-lo e de que não vai obstruir ou colocar em perigo o trânsito que vem em sentido contrário.
Lembre-se: a segurança no trânsito é responsabilidade de todos nós. Cumprir as leis de trânsito não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de respeito à vida.
