96 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez...
Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
Resumo: O objeto deste estudo é o uso de periciais médico-legais no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. De que maneira o uso...
Resumo Como ponto de partida, o estudo em apreço tratará de abordar acerca da relação entre as mudanças climáticas em escala global e os...
Resumo: Este artigo analisa a importância dos meios alternativos na solução (ou apenas mediação) dos conflitos para uma maior celeridade na resolução dos conflitos,...
Resumo: O artigo aborda a aparente contradição entre o poder de polícia exercido pela Administração Pública, a chamada polícia administrativa, e a salvaguarda dos...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade primordial trazer um breve estudo sobre o crime funcional tecnológico à luz da sociedade contemporânea. A evolução...
Resumo: Os núcleos urbanos informais consolidados devem ser regularizados pela Prefeitura aplicando-se a Lei nº 13.465/17. Palavras-chave: Núcleo urbano informal consolidado. Regularização urbana. Abstract:...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o papel da Corte Internacional de Justiça no cenário internacional, demonstrando grande avanço entre as nações...
Resumo: O presente estudo trás uma análise da segurança, do estado e do poder numa visão de dois pensadores afiliados à escola austríaca de...
Resumo: Este artigo discute a existência de um direito público colonial, a partir da análise do privatismo característico da sociedade brasileira. Defende-se que o...
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar da prática do Pascu, que é comumente entendido como uma violência em que um grupo de pessoas...
Resumo: No momento que é revelada a ocorrência de algum dano ambiental pela Administração Pública, deverá autuar o infrator por meio da lavratura de...
Resumo: O novo Código de Processo Civil após muitos anos de discussões, foi sancionado no ano de 2015, e entrou em vigor em março...
Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e...
Resumo: Este artigo e uma análise da função social da propriedade frente ao direito de laje, nesta abordagem, é de grande relevância, para fundamentação...
Resumo: O presente artigo faz uma análise acerca da legalidade da responsabilização subsidiária dos entes públicos, nos casos de terceirização do contrato de trabalho....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais...
Resumo: A questão central gira em torno do conflito entre dois princípios: a autonomia entre os entes federativos e a simetria das Constituições estaduais...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da aplicabilidade do sistema da livre investigação das provas no direito previdenciário e dos institutos já...
Resumo: O artigo pretende demonstrar de modo didático, o que pode ser entendido como tributo pelo direito tributário brasileiro. Para isso, irá detalhar todos...
Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Resumo: No Brasil, as profissões são regulamentadas por lei. O exercício dessas profissões é fiscalizado pelos Conselhos de Classe Profissionais, que são autarquias federais,...
Resumo: Este artigo propõe apresentar e analisar a importância da mobilidade urbana como escopo da função social da cidade e como instrumento de desenvolvimento...
Resumo: A questão fundiária urbana é tema que assola as cidades brasileiras; milhares de famílias pelo Brasil afora não possuem moradia digna e, em razão...
Resumo: O artigo trata da análise do custo social, estudo este empreendido pelo economista Ronald H. Coase, quando relacionado a questão do refugio, Por...
Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do...
Resumo: Após uma recente mudança nos critérios legais do recrutamento que alterou o nível de escolaridade exigido na seleção. A Polícia Militar do Distrito...
