99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1. Introdução O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo...
1.- INTRODUCCIÓN Las actividades socioeconómicas afectan con frecuencia a grupos de personas más o menos amplios, originando consecuencias antijurídicas de carácter pluriofensivo, sin que...
1. Introdução. No início de um novo milênio, busca-se cada vez mais o aprimoramento da prestação jurisdicional. A crise pela qual atravessa o Poder...
1 – Cabe suspensão do processo “ex officio”, no caso de negativa do Ministério Público? Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público...
O presente estudo tem a finalidade de demonstrar a inconstitucionalidade de uma norma infraconstitucional, que determina que o bem de família, até então protegido...
INTRODUÇÃO “Execução é um processo onde o Estado, por seus órgãos jurisdicionais, embasando-se em um título executivo, valendo-se de meios coercitivos, efetiva ou realiza...
INTRODUÇÃO. À luz de nosso novo diploma civil, faremos uma sistematização das hipóteses em que o sócio poderá ser excluído de uma Sociedade contratual...
“Seja a mudança que deseja para o mundo.” (Mahatma Ghandi) Muito se fala sobre o Referendo 2005, sobre o desarmamento, mas com pouca transparência...
Impossível viver os dias de hoje sem se recordar de Erasmo em seu “elogio da loucura”. Para ele a vida é senão uma comédia...
1. REFLEXO AMBIENTAL 1.1. Água de Lastro – Conceito Como todo estudo que propõe a análise de elemento diversificado do que contem nosso ordenamento, uma abordagem...
INTRODUÇÃO Ao pensar-se na nomenclatura do Planeta Terra, obviamente este não deveria se chamar Terra. O nome mais indicado seria Planeta Água, uma vez...
ELIÉZER ROSA é, sem dúvida, um dos grandes expoentes do Processo Civil brasileiro, entusiasta da ciência processual. Enfatiza a obra de CHIOVENDA: O direito...
O presente estudo pretende trazer a debate a questão aparentemente pacificada da opcionalidade dos Juizados Especiais Cíveis. Como se sabe, a Lei 9.099/95 (que...
O art. 14 da Lei 9.099/95 é o texto legal que analisaremos neste estudo. Trata-se do seguinte: O processo instaurar-se-á com a apresentação do...
O art. 278, do CPC, fala da validade da utilização da taquigrafia, estenotipia e qualquer "outro meio hábil de documentação" dos atos realizados em...
René David, no seu valioso “Direito Inglês”, diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª...
1 – INTRODUÇÃO SOIBELMAN conceitua Direito Ambiental (ou Direito do Meio Ambiente): Conjunto de normas para a proteção do meio ambiente e dos elementos...
Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora – MG, da qual sou Presidente, pude observar que ainda existe muito desconhecimento não só...
ARTIGO 2º: O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação....
A Lei 7.244/84, que instituiu os Juizados de Pequenas Causas, trouxe poucos benefícios concretamente, pois a maioria dos Estados não implantou os Juizados. Minas...
Hélio Maciel França Madeira, no seu precioso livro “História da Advocacia – Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano” (RT, 2002), traz informações...
O Direito é importante, no entanto, mais importantes que o Direito são o Sol, a Vida, a Natureza, as pessoas… (Sebastião Marsicano Ribeiro) Quando...
Apesar de já estar atuante há quatro meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não foi objeto de estudos da maioria dos teóricos...
Conforme se vê no excelente artigo intitulado Origem e História da Assistência Jurídica e da Defensoria Pública, publicado na Internet em www.dhnet.org.br/direitos/ brasil/apoio/defensoria/defensoria1.html, os...
Na briga entre o rochedo e o mar quem leva a pior é o marisco.(dito popular) Temerário para um juiz do interior (meu caso)...
O presente artigo procura expandir o debate a respeito da punibilidade das ações cotidianas ou neutras, tendo como principal pano de fundo, na resolução...
1. Introdução Passados mais de 15 (quinze) anos da promulgação da Constituição Brasileira, grande parte de sua carga normativa ainda carecem de implementação, mormente...
O presente trabalho pretende abranger, de forma panorâmica, a problemática envolvendo os atos inconstitucionais. Para tanto, imprescindível foi a análise do controle de constitucionalidade,...
Em geral, o advogado militante, na correria do dia-a-dia e na luta permanente para subsistir em um mercado tão competitivo não pára, ao menos...
O exercício profissional na área do direito, que passa pela redação de petições, contestações, réplicas, recursos; leitura de leis, doutrinas, e postulados de outros...
