99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram...
Muito já se falou e escreveu a respeito do Protocolo de Madri e suas vantagens e desvantagens para o Brasil. O Protocolo de Madri...
Durante muitos anos os filhos havidos fora do casamento foram descriminados e rejeitados pelo próprio direito. A partir da Constituição Federal de 1988 procurou-se...
1.Sentença e Acórdão Uma sentença, proferida por um juiz de primeiro grau, e uma decisão, de um tribunal, certamente, tem finalidades sociais bem distintas,...
“By their capacity for the immortal deed, by their ability to leave non-perishable traces behind, men, their individual mortality notwithstanding, attain an immortality of...
ASPECTOS GENERALES DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL El tema de la Responsabilidad Civil se enfrenta hoy a un análisis exhaustivo de sus bases, lo que...
A aspiração do presente ensaio é proceder às irregularidades que envolvem o mandado de segurança à luz do sujeito passivo. Não é clara a...
O presente trabalho tem como propósito, no contexto dos novos temas de direito ambiental e da necessidade de fortalecimento da sustentabilidade ecológica, traçar um...
1 – Considerações Gerais e Conceito: A Constituição Federal estatuiu em seu art. 98, I, que a União, no Distrito Federal e nos Territórios,...
A ordem econômica consiste no conjunto de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidades de intervenção...
A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no dia 07 deste mês noticiando a aprovação de um novo...
1. Alienação Fiduciária Também chamada de alienação em garantia, Alienação Fiduciária é a transmissão da propriedade de um bem ao credor para garantia do...
Administração Burocrática Conceito Burocracia é administração da coisa pública por funcionário sujeito a hierarquia e regulamento rígidos, e a uma rotina inflexível. Recebe o...
Faz-se cada vez mais necessário o reconhecimento da defesa do meio ambiente como política pública, de interesse totalmente coletivo. Em razão disto, as atenções...
Introducción El caso que planteamos hace referencia a un supuesto singular, el matrimonio celebrado a través del rito gitano, al que el ordenamiento jurídico...
I – INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter...
Introdução Em boa hora, a primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, pela pena do Eminente Ministro Lélio Bentes, em decisão deste mês de...
1. Introducción El presente estudio analizará la relación entre los contratos simulados y los contratos a fraude a la ley a partir de la...
A falência natural dos órgãos do corpo humano fez com que se desenvolvessem técnicas biomédicas de transplante de material orgânico semelhante, objetivando dar continuidade...
Regulamentando o § 3º do art. 226 da Constituição Federal, a Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, prevê no seu primeiro artigo:...
1. Introdução. A adoção do nome de família do marido (agnação) pela mulher se traduz em um costume a que a lei deu guarida,...
Entre as mais importantes novidades trazidas pela Reforma do Judiciário relativamente à ampliação de competência da Justiça do Trabalho está o deslocamento da competência...
Fundamento. O controle de constitucionalidade traduz a necessária busca da coerência das normas legais com a Constituição, com o texto fundamental de cada sistema...
El presente trabajo aborda el estado de separación judicial en la nueva Ley de Matrimonio Civil de Chile, para plantear dos cuestiones polémicas. Por...
As notícias mais recentes acerca da corrupção que assola o país, parecem, de certo modo, meras repetições de outras mais amanhecidas que versam sobre...
Hoje se fala muito em uma ética ambiental.O que seria isso?Um conceito básico seria dizer que é uma conduta comportamental do ser humano em...
Chega a ser hilária essa celeuma sobre o empréstimo de 30 milhões que o Governo diz que quer para ajudar os pobres do Maranhão...
O Aditamento no Processo Penal tem como razão existencial a agilização dos atos processuais e a busca da verdade real mais rápida e sem...
A escravidão era uma instituição “onipresente: havia escravos em todos os municípios do Império e era no trabalho deles que se assentavam todas as...
I- Intróito O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo...
