19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Pelo andar da carroça, as abóboras não se ajeitam mais. Os mecanismos fisiológicos da política brasileira estão expostos. Posso estar enganado pela distância, mas...
I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS Já escrevemos que em relação ao estudo da eficácia das normas constitucionais, seguindo advertência de INGO WOLFGANG SARLET, necessária a...
Com o novo advento da Lei 188/2005, importantes transformações se terá no que tange a responsabilidade tributária por sucessões, A pessoa jurídica ou natural...
O presente trabalho pretende estabelecer a importância do cumprimento das normas constitucionais vigentes no que se refere aos poderes de investigação de crimes em...
O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem, cujo nascimento prende-se as vicissitudes políticas transpostas pela sociedade no inicio dos tempos...
The life in society demands a group of rules, which it was stipulated to call of positive right. To the meeting of the juridical...
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo a análise da liberdade da atual geração, dentro de um empreendimento pragmático, busca encontrar uma solução prática...
Feita a comparação entre o número de mortes por armas de fogo e o número de mortes por acidentes de trânsito no Distrito Federal,...
A criação, em julho de 1998, do Estatuto de Roma, que institui a Corte Criminal Internacional consolidou, no plano internacional, a existência dos crimes...
Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos –, um jurista inovador e competente, e...
Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre...
1. Introdução Entrou em vigor no dia 29 de março de 2005, data de sua publicação, a Lei nº 11.106, de 28 de março...
Após conceituar a vitimologia, elencar seu objeto, classificar as vítimas em bases resultantes da observação e da experiência, conforme Mendelsohn, relacionar vitimologia e aplicação...
I.- Consideraciones previas Una vez aprobada la Constitución de 1978 se han ido promulgando distintas normas jurídicas que han tratado de adecuar la normativa...
I.- INTRODUCTIO: No cabe dudas que desde un tiempo a ésta parte se ha generado en nuestro país – fenómeno al cual nuestra...
1.-Generalidades La problemática de la autoría y participación es uno de los tópicos más complejos de la teoría del delito. Por ello, en la...
Visa o presente texto alertar para a necessidade de criação de uma teoria crítica do Direito Penal, que contenha soluções viáveis à resolução dos...
A conformação do processo penal ao texto constitucional exige uma revisão profunda dos seus planos normativo e cultural pelos quais se alcance a acusatoriedade...
“Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de...
I. Punto de partida. El sistema penal atraviesa un momento particularmente interesante en varios sectores que lo componen. Una de las críticas más reiteradas,...
1.- Introducción: la reforma inminente. La estructura del Código Penal Argentino viene del año 1921, pero se han sucedido desde aquella fecha, numerosas y...
“No existe país desarrollado y próspero que carezca de formas de participación ciudadana en la administración de justicia”. (Edmundo Hendler y Ricardo Caballero) I....
I. Introducción Si bien el tema que convoca a la realización del presente trabajo es la valoración de la prueba indiciaria en la investigación...
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que...
Analisar a transação penal, instituída pela Lei 9.099/95, e as implicações pelo seu descumprimento injustificado, principalmente no que diz respeito à possibilidade de detração...
I – Noções introdutórias. 1. Aspectos Gerais. Neste artigo será feita análise dos aspectos processual e material da Lei de Recuperação de Empresas e...
1. INTRODUCCIÓN Mediante Decreto Legislativo N° 957 (de fecha 29 de Julio del 2004) se promulgó el Código Procesal Penal, el cual, entrará en...
§ 1. Introducción A nadie escapa que, desde hace ya tiempo, la cuestión de la participación de la víctima dentro del proceso penal ha...
Si se aleja al derecho penal del fenómeno de la violencia, podrá aumentar la elegancia de sus argumentaciones, o el brillo y rebuscamiento de...
A globalização traz como imperativo a realização de reformas; assim, analisa-se, sob uma perspectiva estruturalista, a noção de Constituição Compromissória de modo a traçar...
