19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
A instituição família é, desde seus primórdios, a célula principal de toda e qualquer sociedade. Muitos pesquisadores afirmam que ao analisar as relações familiares,...
Introducción El caso que planteamos hace referencia a un supuesto singular, el matrimonio celebrado a través del rito gitano, al que el ordenamiento jurídico...
Quem é o pai? Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a...
"O homem tornou-se o primeiro produto da evolução capaz de dominar a própria evolução” – F.Jacob 1. INTRODUÇÃO A Reprodução Medicamente Assistida insere-se no...
INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como...
Foi publicado no Diário da Justiça de 3 de março de 2004, o Provimento nº 6/04, referente à união de pessoas do mesmo sexo,...
O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre...
1. La revolución de la reproducción asistida En los últimos años se han producido grandes avances como consecuencia de un esfuerzo científico conjugado en...
En medio de un gran debate, en el que han intervenido prestigiosas instituciones y corporaciones, y en buena parte, los medios de comunicación social,...
I- La familia nace con el hombre. “Con arreglo a la teoría materialista – dice Engels, en “El origen de la familia” – el...
1. PRIMEIRAS LINHAS Este presente artigo tem a intenção de se compreender o que vem a ser o débito conjugal no mundo contemporâneo. Este...
Durante muitos anos os filhos havidos fora do casamento foram descriminados e rejeitados pelo próprio direito. A partir da Constituição Federal de 1988 procurou-se...
1. Introdução. A adoção do nome de família do marido (agnação) pela mulher se traduz em um costume a que a lei deu guarida,...
La cuestión de la adopción por parejas homosexuales Introducción Uno de los principales problemas que se refieren al reconocimiento de los mismos efectos jurídicos...
A exploração do trabalho infantil, sem duvida, é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando,...
Introdução. Este artigo não tem a pretensão de abranger todas as questões ligadas aos Direitos da Mulher, mas, tão somente, transcrever os principais direitos...
1. Introdução A discussão sobre o tema é incipiente nos Tribunais Superiores brasileiros, que ainda não definiram entendimento em relação à competência para o ...
1. A Humanização da Ação Pedagógica* Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido, trata da questão da “vocação” e da “desumanização”. “Vocação” humanitária...
É por indignação com o que estão fazendo com o povo brasileiro nos bastidores do poder que escrevo estas palavras, para que ecoem na...
O esquema mínimo da relação jurídica processual se manifesta sob forma tríplice: Estado, autor e réu, mas não impede que outros sujeitos possam também...
Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. O mais antigo papiro...
Buscamos tratar, no presente artigo, sobre a proposta de diminuição da maioridade penal para 14 anos de idade (Projeto de Emenda Constitucional nº 301/1996...
A ordem econômica consiste no conjunto de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidades de intervenção...
O Aditamento no Processo Penal tem como razão existencial a agilização dos atos processuais e a busca da verdade real mais rápida e sem...
La integración constituye un fenómeno complejo que ha transitado por insondables vertientes teóricas, y sobre la que existen multiplicidad de criterios. Dar una definición...
1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA Já no Império Romano existia a actio popularis com fins semelhantes à nossa atual ação popular, ou seja, qualquer pessoa do...
O estudo tem por objeto a exposição de algumas teorias sobre as provas no Direito Civil, enfatizando as provas científicas, em vista das peculiaridades...
Um fato que tem chamado a atenção de todos os contribuintes é a insensatez com que o governo persegue aumento de tributação. Uma prova...
A nova lei de recuperação de empresas nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, vem a regular a recuperação extrajudicial, judicial e a...
Introdução. A aula de direito administrativo a que referimos é composta pelo prefácio de Milton Campos, homem público de renome nacional e ex-governador do...
