19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Introdução. Rousseau adverte inicialmente que a obra “Contrato Social” foi extraída de outra obra inacabada e que não mais existia quando da edição da...
1. Introdução. O Art. 29 da Constituição Federal de 1988 determina que o Município seja regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com...
Primeira Parte Genera1idades. I – A Cidade e sua Região. “A Cidade é só uma parte de um conjunto econômico, social e político que...
I – INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter...
La integración, proceso que tuvo su génesis en Europa en el siglo pasado, continúa siendo uno de los temas más importantes en la actualidad,...
A relativização da coisa julgada é tema que vem sendo muito discutido dentro do Direito e que gera opiniões conflitantes de diversos renomados autores....
O envio oficial da reforma sindical ao Congresso Nacional encerra um ciclo de debates no âmbito das representações de trabalhadores e empregadores e inicia...
La regulación de las relaciones laborales en España está siendo objeto de un proceso de flexibilización que se inicia en los años ochenta, facilitando...
O presente estudo tem por objetivo analisar os novos rumos, ao qual o Direito do Trabalho brasileiro se dirige, sua evolução, traçando suas possíveis...
INTRODUCCIÓN: El Derecho Procesal Laboral producto de la envestidura social que caracteriza esta materia, demanda del legislador reforzar sus concepciones respecto a la mejor...
“O homem fatigado, destruído pelo trabalho excessivo, é um ser abúlico, destituído de vontade, incapaz para o exercício concreto da cidadania.”(Luiz Carlos Amorim Robortella)...
1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito Processual do Trabalho no Brasil é justamente a falta de legislação própria e que atenda às...
“(…) o trabalho humano é uma chave, provavelmente a chave essencial de toda a questão social, (…)”. João Paulo II, in Encíclica Laborem Exercens...
1.Sentença e Acórdão Uma sentença, proferida por um juiz de primeiro grau, e uma decisão, de um tribunal, certamente, tem finalidades sociais bem distintas,...
Entre as mais importantes novidades trazidas pela Reforma do Judiciário relativamente à ampliação de competência da Justiça do Trabalho está o deslocamento da competência...
Considerado um método de aprendizagem, o estágio é, algumas vezes, interpretado de forma errônea e precipitada, sendo até mesmo considerado um contrato de trabalho....
Investiga-se a existência dos elementos formadores da relação de emprego nos trabalhos prestados pelos ministros religiosos em suas respectivas entidades, investigando os fatores que...
La globalización de la economía –determinante de la apertura comercial y de la suscripción de tratados de libre comercio (TLC) y, en consecuencia, generadora...
Os direitos da personalidade têm como características, entre outras, a imprescritibilidade. Isto quer dizer que, não obstante a inércia do seu titular quanto ao...
1.- EL PROGRESIVO INTERÉS SINDICAL POR EL MEDIO AMBIENTE La respuesta al interrogante que encabeza estas breves reflexiones no puede ser otra, a estas...
El sistema de relaciones laborales es una respuesta al conflicto industrial latente. Las relaciones laborales aparecen a menudo asociadas al conflicto de trabajo, en...
1. Considerações Preliminares Como toda pessoa jurídica, o Estado se faz presente através das pessoas físicas que atuam em seu nome. E por exercerem...
Este trabalho visa abordar de forma objetiva um tema tão relevante e que influência de maneira direta os empregados e empregadores do novo milênio....
A Suprema Corte dos EUA poderá admitir o julgamento de um caso crucial, envolvendo a disputa entre detentores de direitos autorais e fabricantes de...
A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no dia 07 deste mês noticiando a aprovação de um novo...
A escravidão era uma instituição “onipresente: havia escravos em todos os municípios do Império e era no trabalho deles que se assentavam todas as...
Este artigo busca discutir a recepção do instituto da execução extrajudicial no âmbito do SFH pela Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988,...
O presente artigo trata do Controle de Constitucionalidade vigente no Brasil, atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, abordando sua importância, visto...
Segundo o sociólogo José Maria e Silva, mestre em sociologia da Universidade Federal de Goiás, “depois de se entrincheirar no cinema, sitiar a televisão...
Após a aprovação da lei federal que dispõe sobre a modalidade de contratação pública denominada parceria público-privada (PPP), o mercado começa a demonstrar interesse...
