19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar e examinar a ação popular, resguardada pela CF/1988, como importante aliada da sociedade brasileira na fiscalização e...
Resumo: O objetivo do presente artigo é tratar sobre o tema da desnecessidade de apresentação do histograma junto ao PPP, para comprovação de período...
Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
Resumo: O tema que ora se apresenta à comunidade acadêmica tem por foco o instituto do usufruto como planejamento em vida para efeitos depois...
Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do...
Resumo: A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência...
Resumo: O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações...
Resumo: Este trabalho toma por referência o voto condutor de um julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e considera a possibilidade de...
Resumo: Esta pesquisa pretende descrever em que conjuntura ética e jurídica está inserida a Lei Arouca bem como a trajetória e contexto de sua...
Resumo: A situação de esgotamento financeiro por que passam os Estados tem demandado dos Gestores uma reavaliação das suas fontes de receitas. Nesse ínterim,...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador...
Resumo – Alguns temas, por serem considerados óbvios, muitas vezes não chamam a atenção para uma abordagem acadêmica. Todavia, apesar de suas características inicialmente...
Resumo: O presente artigo científico foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica e teve como proposta o estudo da mediação incidental obrigatória no...
Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da região sudeste do país...
Resumo: O presente trabalho destina-se a analisar, à luz da teoria da regra-matriz de incidência tributária, os aspectos constitucionais e legais do imposto sobre...
Resumo: Um dos mecanismos mais utilizados pelos Estados-Membros brasileiros para atraírem investimentos para seu território é a concessão de incentivos fiscais. Nessa toada, o...
Resumo: A Lei nº 3.373/1958 c/c a Lei nº 6.782/1980 estabelece que, ocorrendo o óbito de servidor público, suas filhas solteiras e maiores de...
Resumo – O objetivo deste artigo é esclarecer ao leitor a origem da expressão Alienação Parental, seu conceito diante da ciência médica, seus efeitos...
Resumo: Em março de 2013, o Brasil depositou o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: A presente obra tem por intuito, demonstrar a postura do Estado e da sociedade no que tange a problemática envolvendo a Discriminação, passando...
Resumo: O escopo do presente artigo reside em analisar a caracterização do patrimônio cultural como típico direito fundamental de segunda dimensão. O leque de...
Resumo – Dentre as transformações geradas pelo processo de integração política e econômica dos países nas últimas décadas estão as que incidem no direito...
Resumo: O presente artigo aborda a internalização da figura do Magistrado instrutor em âmbito dos tribunais superiores, que ocorreu após a edição da lei...
Resumo: O presente artigo busca retratar a importância da organização Internacional do Trabalho, bem como o ingresso das convenções e recomendações da OIT no...
Resumo: O artigo tem o escopo demonstrar como o título de crédito, através do endosso, gera importância econômica, quando utilizado para a sua real...
Resumo: Este artigo consiste em uma reflexão crítica acerca da disciplina reservada pela Lei nº. 11.101/05 às execuções individuais com bens já penhorados antes...
Resumo: Trata-se de um breve estudo acerca da multiparentalidade, tema bastante atual no Direito de Família Brasileiro, que está relacionado ao princípio da afetividade....
Resumo: O presente artigo aborda a recente discussão acerca do valor jurídico do like (curtir) nas publicações que são veiculadas no mundo virtual. Discute-se,...
