99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo – O objetivo deste artigo é esclarecer ao leitor a origem da expressão Alienação Parental, seu conceito diante da ciência médica, seus efeitos...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar de forma sucinta o que é a licença maternidade e o impacto no pagamento deste benefício para...
Resumo: O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações...
Resumo: O presente artigo versará acerca da Responsabilidade Civil do Estado por condutas omissivas e seus reflexos na jurisprudência brasileira, abordando os elementos que...
Resumo: A assistência médico-hospitalar nas Forças Armadas é regulada por diversas legislações infraconstitucionais, sendo que muitas são anteriores a Constituição Federal de 1988. O...
Resumo: Este artigo reforça a importância da participação social no Estado Democrático de Direito, e , para tanto, propõe a análise da participação social...
Resumo: O presente artigo analisa a pensão por morte antes, e após a edição da medida provisória 664/2014 e posterior edição da Lei 13.135/2015,...
Resumo: O artigo elaborado analisa dentro da legislação constitucional brasileira o tema da desmilitarização, seus reflexos e perigos para a segurança pública. Tal estudo...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a falaciosa realidade de como é tratada a ressocialização de presos no Brasil tendo por escopo...
Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito e aspectos gerais da seguridade social, bem como suas ações de saúde, previdência...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão da legalização do aborto de feto anencéfalo, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se como...
Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia...
Resumo: O presente estudo aborda a possibilidade de produção de provas pelo investigado, com o intuito de manter o seu estado de inocência, no...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Cidadania no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, procurando...
Resumo: O presente artigo aborda a internalização da figura do Magistrado instrutor em âmbito dos tribunais superiores, que ocorreu após a edição da lei...
Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
Resumo: O regime de contratação de pessoal dos Conselhos Profissionais é polêmico em razão da ausência de previsões constitucionais e legislativas expressas. São também...
Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir a possibilidade de prorrogação do salário maternidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Segundo...
Resumo: Pautando-se em um suposto deficit nas contas da previdência social brasileira, o governo apresentou como solução a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar a recorrente saída de países africanos do Tribunal Penal Internacional. Representantes desses países vêm alegando que há...
Resumo: O presente artigo explora o instituto da gratuidade de Justiça, abordando, de forma sintética e objetiva, o seu contexto histórico, a sua evolução...
Resumo: O Supremo Tribunal de Federal retomou posicionamento sobre a possibilidade da execução provisória de acórdão penal condenatório, proferido em grau recursal, ainda que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as bases fundamentais dos Direitos Humanos trazidas por Robert Alexy são também bases para um...
Resumo: A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, chamada “de inclusão da pessoa com deficiência”, também conhecida como Estatuto da Pessoa...
Resumo: O artigo apresenta uma análise positiva da nova forma de gerenciamento do sistema carcerário brasileiro, chamada de PRIVATIZAÇÃO, a famosa Parceria Público Privada...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
Resumo: O presente desenvolvimento objetiva fornecer, por meio de pesquisa bibliográfica, uma breve visão a respeito dos direitos fundamentais, abordando aspectos como origem, terminologia,...
Resumo: O objetivo do artigo é analisar alguns aspectos dos Juizados Especiais que merecem cuidado para a concretização das promessas de acessibilidade construídas na...
Resumo: As transformações humanas em um dos elementos integrantes do meio ambiente podem encadear alterações no complexo sistema ambiental. A infraestrutura das cidades e...
Resumo: Esta pesquisa pretende descrever em que conjuntura ética e jurídica está inserida a Lei Arouca bem como a trajetória e contexto de sua...
