4093 Stories by Equipe Âmbito
Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira – Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc),...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Da suspensão Abrupta das Datas dos...
Eduarda Santiago Pereira Ramon Cesar de Jesus Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua...
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no...
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]....
Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo:...
Gabriel Lemos Azi – Advogado (2011.OAB/SP nº 351.435). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em...
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante,...
Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade...
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo...
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso...
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul....
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
Conceito Conceito de Habeas Corpus Para compreender o Habeas Corpus Preventivo é importante, antes de tudo, compreender o conceito de Habeas Corpus (HC). Conforme...
Nos últimos anos, o Brasil passou a se deparar com centenas de propagandas de casas de apostas no seu cotidiano. As propagandas dos sites...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
É razoavelmente comum já ter ouvido algum comentário acerca de imunidade tributária. Claro, não especificamente acerca da previsão legal ou de sua definição...
O que são embargos à execução? Previstos nos artigos 914 a 920 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos à execução são...
Para o direito, prova é tudo aquilo que pode influenciar a decisão do juiz no julgamento de um caso. As provas representam todos os...
É possível que, por vezes, alguém que não faz parte de um processo judicial se veja numa situação de sofrer os efeitos de determinada...
A origem do termo “compliance” remonta ao verbo – em inglês – “to comply”, o qual possui esta tradução para o português: “cumprir com,...
Os advogados precisam trabalhar com um imenso volume de processos que incluem anexos de informações e dados. E, em muitos casos, as provas estão...
Recentemente, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL 414/2021 oferecerá ao...
Por Sibele Pimenta A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos...
Por Frederico Amaral O sistema tributário nacional é composto por uma vasta legislação esparsa, repleta de exceções e falhas, que sofre alterações a todo...
Com um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, o setor de franquias responde por cerca de 2,7% do PIB brasileiro e...
No ano de 2020, o mundo foi surpreendido por um inimigo comum. A pandemia do Covid-19, para além das inúmeras vidas perdidas, contribuiu para...
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar...
