Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Advogado Rafael Nogueira Fernandes

Rafael Nogueira Fernandes é formado em Direito pela Uniderp e especialista em Direito Processual Civil pelo IDP. Estudou a revaloração da prova em recursos especiais em artigo publicado pelo instituto. No Âmbito Jurídico, voltou-se à extinção de execuções fiscais de pequeno valor e examinou a interpretação de decisões do STF e de regras do Conselho Nacional de Justiça.

OAB/MS nº 21.503 (2021)

Artigos e temas de Rafael Nogueira Fernandes

Comece pela distinção entre o objetivo de reduzir o acervo e a interpretação dos requisitos processuais. O artigo publicado pelo IDP amplia a leitura ao tratar dos limites do recurso especial.

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Especialista em Direito Processual Civil – IDP

Nota biográfica publicada em 02/09/2026 no Âmbito Jurídico. Consultar artigo de origem.

Direito Tributário

A INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E DO TEMA 1.184 DO STF: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DISTORÇÃO HERMENÊUTICA NA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR

Publicado em

Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao Tema 1.184 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (RE n.º 1.355.208/SC) e à…

Direito Tributário

A INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E DO TEMA 1.184 DO STF: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DISTORÇÃO HERMENÊUTICA NA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR

Publicado em

Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao Tema 1.184 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (RE n.º 1.355.208/SC) e à…