Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria

Raynilton da Silva

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Raynilton da Silva estudava Direito na Universidade Estadual de Roraima quando escreveu, em coautoria, sobre a tutela coletiva dos direitos de pessoas idosas e com deficiência. Seu vínculo com o curso também aparece em registro acadêmico da UERR de 2022. O artigo discute como barreiras estruturais dificultam o acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Brasileira de Inclusão.

Por onde começar a leitura

Comece pela definição de direitos transindividuais. Depois, leia a discussão sobre os obstáculos à proteção efetiva das pessoas idosas e com deficiência.

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direitos Humanos

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL GLEIDSON SINDEAUX DOS SANTOS ³ Email: [email protected] PROF. ORIENTADOR DR. PIERRE SANTOS CASTRO4 Emai:…