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Âmbito Jurídico

Autoria

Samuel Gleidson Sindeaux dos Santos

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Samuel Gleidson Sindeaux dos Santos cursava Direito na Universidade Estadual de Roraima ao publicar, em coautoria, um estudo sobre a proteção de pessoas idosas e com deficiência. Seu vínculo com o curso consta em registro acadêmico da UERR de 2023. O artigo analisa como a tutela coletiva pode dar concretude às garantias legais e examina as dificuldades para aplicá-las.

Por onde começar a leitura

Comece pela discussão sobre a efetividade da legislação. Em seguida, leia o tratamento dado ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Lei Brasileira de Inclusão para relacionar os dois regimes de proteção.

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direitos Humanos

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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