Camila Yasmin Leite Penha da Fonseca Belico

Este perfil reúne as assinaturas de Camila Yasmin Leite Penha da Fonseca Belico encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada – Graduação em Direito no Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte

Fonte no acervo: A “Lei da Ficha Limpa” e o princípio da presunção de inocência.

Artigos publicados

• Lei Complementar n.135 de 2010, origem e considerações iniciais
• A “Lei da Ficha Limpa” e o princípio da moralidade e da probidade administrativa
• A “Lei da Ficha Limpa” e o princípio da presunção de inocência

Política de autoria histórica

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