Guilherme Acosta Moncks

Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Acosta Moncks encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado corporativo, Especialista em direito tributário pelo instituto brasileiro de estudos tributários, Estudante regular do doutorado em direito da universidad de buenos aires – UBA, Professor de direito empresarial na Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS

Fonte no acervo: ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados.

Artigos publicados

• Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino sobre a desconsideração da responsabilidade obrigacional limitada nas sociedades
• Retenção indevida de mercadorias pela autoridade alfandegária
• A nova EIRELI: reivindicação antiga para limitação da responsabilidade dos empresários individuais
• Rendimentos recebidos acumuladamente – possibilidade de restituição através da declaração de Imposto de Renda
• Análise da pertinência ao sistema e operacionalidade do artigo 116, § único, do Código Tributário Nacional
• Repartição ecológica do ICMS
• Empresa pode ser protegida pelo CDC?
• Prestadoras de serviços hospitalares: imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
• Não incidência de icms em operações de construção civil de empreitada global com fornecimento de materiais pela construtora
• ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados
• Proteção autoral dos websites no direito brasileiro enquanto figuras jurídicas sui generis

Política de autoria histórica

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