Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Guilherme Acosta Moncks
Formação e trajetória de Guilherme Acosta Moncks
Guilherme Acosta Moncks lecionou Direito Empresarial em Pelotas. Em entrevista publicada em 2024, falou sobre a prática da negociação e o desenvolvimento de habilidades para negociar.
Por onde começar a leitura
Comece pela comparação entre Brasil e Argentina para acompanhar o problema da limitação de responsabilidade nas sociedades. O artigo sobre retenção alfandegária apresenta outro recorte, ligado à circulação de mercadorias.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado corporativo, Especialista em direito tributário pelo instituto brasileiro de estudos tributários, Estudante regular do doutorado em direito da universidad de buenos aires – UBA, Professor de direito empresarial na Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS
Fonte no acervo: ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados.
Referências
Artigos publicados
- Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino sobre a desconsideração da responsabilidade obrigacional limitada nas sociedades
- Retenção indevida de mercadorias pela autoridade alfandegária
- A nova EIRELI: reivindicação antiga para limitação da responsabilidade dos empresários individuais
- Rendimentos recebidos acumuladamente – possibilidade de restituição através da declaração de Imposto de Renda
- Análise da pertinência ao sistema e operacionalidade do artigo 116, § único, do Código Tributário Nacional
- Repartição ecológica do ICMS
- Empresa pode ser protegida pelo CDC?
- Prestadoras de serviços hospitalares: imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
- Não incidência de icms em operações de construção civil de empreitada global com fornecimento de materiais pela construtora
- ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados
- Proteção autoral dos websites no direito brasileiro enquanto figuras jurídicas sui generis
Política de autoria histórica
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